Acesso ao RH
Formulários de Administração de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)
2.1 – FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL
3 – LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
3.1 – REQUERIMENTO LEVANTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO
4 – REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
6 – REQUERIMENTO OPÇÃO BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
8 – REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA
9 – BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)
10 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)
11 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)
12 – REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)
13- REQUERIMENTO DE DESISTENCIA – NOMEAÇÃO
Formulários de Admissão de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)
2 – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE
3 – COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR
5 – DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS
5a – DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
5b – DETALHAMETO DE ACÚMULO CARGOS
5C – DECLARAÇÃO DE LICITUDE-ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS
5d – RELACAO DE DOCUMENTOS P PROCESSO ACUMULACAO DE CARGOS
6 – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA
7 – DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP
8 – REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
9 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)
10 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
11 – PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL
Legislação (Divisão de Recursos Humanos)
Lei Orgânica do Município de Diamantina
Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina
CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina
Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016
Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo III
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V
Lei Complementar nº 116-2014- Anexo VI
Tabelas de Niveis Progressão da Educação – PCCV
Lei Complementar nº 129-2016 – Altera LC 116-2014
LEI-COMPLEMENTAR-N—140-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE 2017
Quantidade de Vagas, Provimentos e niveis Carreira da Educação 2019
Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos
Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão
Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
LEI N° 3976 – DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores
Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho
Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos
Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência
Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015
Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde
Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica
Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio
Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
ANEXO 01 – folha individual de frequencia
ANEXO 02 – Folha de Justificativa de Frequência – Portaria 111-2014
ANEXO 04 – Relatório de atividades- Serviço Externo – Portaria 111-2014
Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo
Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017
Anexo II – Alterada LC 142-2019 – Niveis de Vencimento
ANEXO-II-LEI-COMPLEMENTAR-134-2016
LEI N° 4020, de 22 de fevereiro de 2019 – Revisão geral anual servidores do Executivo
Tabela Unica de Vencimentos – TUV 2019
LEI N° 4020, de 22 de fevereiro de 2019 – Revisão geral anual servidores do Executivo
LEI N° 4030, de 22 de abril de 2019 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE
LEI-COMPLEMENTAR-N—141-DE-18-DE-ABRIL-DE-2018-MÉDICO-SUPERVISOR
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Altera cargos efetivos – Médicos e afins
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Transforma Cargos de Programas
LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 – Lei PISO EDUCAÇÃO 2019