Acesso ao RH

Formulários de Administração de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)

1 – REQUERIMENTOS DIVERSOS

2 – FÉRIAS REGULAMENTARES

2.1 – FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL

3 – LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

3.1 – REQUERIMENTO LEVANTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO

4 – REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

5 – REQUERIMENTO OPÇÃO 20

6 – RECIBO DE DE CTPS

7 – REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA

8 – BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)

9 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)

10 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)

11 – REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)

12- REQUERIMENTO DE DESISTENCIA – NOMEAÇÃO

13 – Requerimento para Desincompatibilização – Licença Atividade Política

14 – ANEXO 01 – folha individual de frequencia

Formulários de Admissão de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)

1- FORMULÁRIO PARA INGRESSO

2 – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE

3 – COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR

4 – DECLARAÇÃO DE BENS

5 – DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS

5a – DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

5b – DETALHAMETO DE ACÚMULO CARGOS

5C – DECLARAÇÃO DE LICITUDE-ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS

5d – RELACAO DE DOCUMENTOS P PROCESSO ACUMULACAO DE CARGOS

6 – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA

7 – DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP

8 – REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

9 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)

10 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)

11 – PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL

Legislação (Divisão de Recursos Humanos)

Lei Orgânica do Município de Diamantina

Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina

Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016

Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo III

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V

Lei Complementar nº 116-2014- Anexo VI

Tabelas de Niveis Progressão da Educação – PCCV

Lei Complementar nº 129-2016  – Altera LC 116-2014

LEI-COMPLEMENTAR-N—140-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE 2017

Quantidade de Vagas, Provimentos e niveis Carreira da Educação 2019

Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos

Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão

Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

LEI N° 3976 –  DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores

Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho

Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos

Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência

Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015

Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde

Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica

Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio

Decreto 0682020 – Dispoe sobre Diárias e Valores a partir de 2020

Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais

Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada

ANEXO 01 – folha individual de frequencia

ANEXO 02 – Folha de Justificativa de Frequência – Portaria 111-2014

ANEXO 04 – Relatório de atividades- Serviço Externo – Portaria 111-2014

Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014

Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo

Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017

Despacho 010-2019 – Desconto de Faltas e Restituição

Anexo II – Alterada LC 142-2019 – Niveis de Vencimento – 2020

ANEXO-II-LEI-COMPLEMENTAR-134-2016 Cargos Comissionados 2020

Tabela Unica de Vencimentos – TUV 2020.pdf

Lei 4085-2020 – Revisão Geral de Remuneração

LEI N° 4030, de 22 de abril de 2019 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE

LEI-COMPLEMENTAR-N—141-DE-18-DE-ABRIL-DE-2018-MÉDICO-SUPERVISOR

LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Altera cargos efetivos – Médicos e afins

LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Transforma Cargos de Programas

LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 –  Lei PISO EDUCAÇÃO 2019

Lei Complementar 146-2019 – Altera Operador de Maquina I-II-III

Lei Complementar 149-2019 – Regulamenta Licenca aniversário

Lei Complementar 150-2019 – Aumenta quantitativo Fiscais de Posturas

Lei Complementar 151-2019 – Aumenta quantitativo Medico Generalista e Tecnicos de Enfermagem ESF

Lei Complementar 152-2019 – Regulamenta atividades de Risco Guarda Municipal

Lei Complementar 153-2019 – Altera quantitativo dos cargos Bioquimicos e Farmaceuticos

Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio

Lei Complementar 157 – Altera a lei 134-2016 e Cria o cargo de Coordenador de Copas

Lei Complementar 158-2020 – Altera o regulamentação do Conselho da Educação

Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Lei Complementar 160-2020 – ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 38, de 26 DE MAIO DE 2000,

Lei Complementar 161-2020 – Dispõe Sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporarios

Acesso ao Portal do Servidor