Acesso ao RH
Formulários de Administração de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)
2.1 – FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL
4 – REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
6 – REQUERIMENTO OPÇÃO BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
8 – REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA
9 – BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)
10 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)
11 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)
12 – REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)
Formulários de Admissão de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)
2 – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE
3 – COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR
5 – DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS
5a – DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
5b – DETALHAMETO DE ACÚMULO CARGOS
6 – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA
7 – DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP
8 – REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
9 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)
10 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
11 – PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL
Legislação (Divisão de Recursos Humanos)
Lei Orgânica do Município de Diamantina
Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina
Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina
Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016
Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V
Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo VI
Lei Complementar nº 129-2016 – Altera LC 116-2014
Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos
Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão
Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
LEI N° 3976 – DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores
Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho
Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos
Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência
Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015
Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde
Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica
Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio
Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
ANEXO 01 – folha individual de frequencia
ANEXO 02 – Folha de Justificativa de Frequência – Portaria 111-2014
ANEXO 04 – Relatório de atividades- Serviço Externo – Portaria 111-2014
Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo
Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017
Anexo IV – Niveis de Vencimento -Lei Complementar nº 127-2016
ANEXO II – Valores dos Vencimentos Cargos em Comissão -Lei Complementar Nº 134-2016
Valores dos Niveis de Vencimento – TABELA PCCV
Tabela Única de Vencimentos -TUV 2018