Acesso ao RH

Formulários de Administração de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)

1 – REQUERIMENTOS DIVERSOS

2 – FÉRIAS REGULAMENTARES

2.1 – FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL

3 – LICENÇA-PRÊMIO

4 – REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

5 – REQUERIMENTO OPÇÃO 20

6 – REQUERIMENTO OPÇÃO BASE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

7 – RECIBO DE DE CTPS

8 – REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA

9 – BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)

10 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)

11 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)

12 – REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)

Formulários de Admissão de Pessoal (Divisão de Recursos Humanos)

1- FORMULÁRIO PARA INGRESSO

2 – DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE

3 – COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR

4 – DECLARAÇÃO DE BENS

5 – DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS

5a – DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

5b – DETALHAMETO DE ACÚMULO CARGOS

6 – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA

7 – DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP

8 – REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

9 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)

10 – REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)

11 – PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL

Legislação (Divisão de Recursos Humanos)

Lei Orgânica do Município de Diamantina

Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina

Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina

Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016

Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V

Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo VI

Lei Complementar nº 129-2016  – Altera LC 116-2014

Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos

Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão

Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho

Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos

Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência

Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015

Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde

Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica

Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio

Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais

Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014

Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo

Tabela de Vencimentos – Lei Complementar nº 127-2016

Tabela PCCV

Tabela Única de Valores – TUV 2016

Acesso ao Portal do Servidor