Acesso ao RH

    Acessos Online: (Divisão de Gestão de Pessoas)

1. Acesso ao Portal do Servidor
2. https://leismunicipais.com.br/

    Acesso ao Atomo Ponto:

1. Acesso ao Ponto Eletrônico Online (através do Navegador)
2. Cartilha acesso ao aplicativo Atomo Ponto (Passo a passo – acesso ao aplicativo)
3. ttps://apps.apple.com/br/app/atomo-ponto-app/id1603144234– (Link Download App Online – Apple Store)
4. https://play.google.com/store/apps/details?id=com.atomoponto.atomoapp2 – (Link Download App Online – Google Play Store)

    Regulamentação frequência:

1. ANEXO 01 – folha individual de frequencia
2. ANEXO 02 – folha de justificativa de frequencia
3. ANEXO 04 – relatorio de atividades- servico externo
4. Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
5. Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
6. Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017
7. Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
8. Despacho 010-2019 – Desconto de Faltas e Restituição
9. Relatório de Horas Extras
10. FREQUENCIA OFC
11. OCORRENCIA OFC
12. TERMO DE RESPONSABILIDADE – REGISTRO DE PONTO

    Formulários de Administração de Pessoal: (Divisão de Gestão de Pessoas)

1. REQUERIMENTOS DIVERSOS
2. FÉRIAS REGULAMENTARES
3. ALTERAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
4. FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL
5. LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
6. REQUERIMENTO LEVANTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO
7. REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
8. 5-REQUERIMENTO_OPCAO_20
9. RECIBO DE DE CTPS
10. REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA
11. BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)
12. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)
13. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)
14.  REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)
15. REQUERIMENTO-DE-DESISTENCIA – EXC. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
16. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
17. REQUERIMENTO DE DESISTENCIA (PSE)
18. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA – NOMEAÇÃO
19. Requerimento-para-Desincompatibiliza-o-Licen-a-Atividade-Pol-tica
20. Requerimento de Recondução ao cargo ocupado anteriormente – Vacância

   Formulários de Admissão de Pessoal: (Divisão de Gestão de Pessoas)

1. FORMULÁRIO PARA INGRESSO
2. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE
3. COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR
4. DECLARAÇÃO DE BENS
5. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS
6. DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
7. DETALHAMENTO DE ACÚMULO CARGOS
8. DECLARAÇÃO DE LICITUDE-ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS
9. RELACAO DE DOCUMENTOS P PROCESSO ACUMULACAO DE CARGOS
10. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA
11. DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP
12. REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
13. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)
14. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
15. PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL

   Legislação (Divisão de Gestão de Pessoas)

   Leis e Estatutos:

1. Lei Orgânica do Município de Diamantina
2. Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina
3. Leis das Consolidações Trabalhistas – CLT
4. Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina
5. Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio
6. LEI-COMPLEMENTAR 163-2021 – Revoga dispositivo da Lei nº 154-2019

   Leis e Leis Complementares: (Carreira da Educação):

1. Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016
2. Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV
3. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I
4. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II
5. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo III
6. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV
7. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V
8. Lei Complementar nº 116-2014- Anexo VI
9. Lei Complementar nº 129-2016  – Altera LC 116-2014
10. TABELA DE NIVEIS DE PROGRESSÃO PCCV 2022
11. Quantidade de Vagas, Provimentos e niveis Carreira da Educação 2019
12. Lei Complementar- Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 94, de 15 de setembro de 2011
13. LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 -Lei Piso da Educação 2017
14. LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 –  Lei PISO EDUCAÇÃO 2018 – 2019
15. Lei Complementar 158-2020 – Altera o regulamentação do Conselho da Educação
16. Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.
17. Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020
18. Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022

   Decretos, Portarias, leis e Leis Complementares: (Demais Carreiras):

    Decretos:

1. Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio
2. Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica
3. Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência
4. Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015
5. Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho
6. Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos
7. Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde
8. Decreto 141-2020 – Estabele Indice de Correção L.C 112-2013
9. Decreto 0172022 – Dispoe sobre Diárias e Valores a partir de 2022
10. Decreto 171-2020 – Decreta Calamidade Pública
11. Decreto 032-2021 – prorroga ate 31-06-2021
12. Decreto 0348-2021 – prorroga ate 31-12-2021
13. Decreto 300-2021 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial
14. Decreto 124-2022 – Retifica e acresce dispositivos ao Decreto número 300 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial
15. Decreto 345-2022 – Regulamenta as Mudanças de Lotação PMD
16. Decreto 436-2022 – Estabele Indice de Correção LC 112-2013 – ano 2023

     Portarias:

1. Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
2. Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
3. Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo
4. Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
5. Retifica Portaria 033-2018 – Concede conversão das horas de intervalo intrajornada em folgas posteriores aos Servidores Vigias

     Leis:

1. LEI N° 3976 –  DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores
2. LEI N° 4030, de 22 de abril de 2019 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE
3. Lei 4085-2020 – Revisão Geral de Remuneração
4. Lei 4170-2022 – Revisão Geral de Remuneração -2022
5. Lei 4178-2022 – Dispoe sobre o rateio dos honorários sucumbenciais dos Procuradores Juridicos efetivos
6. Lei 4186-2022 – Autoriza a Concessão de Ferias e Decimo Terceiro Salário aos Agentes Politicos Municipais
7. LEI N° 4201, de 18 de Outubrol de 2022 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE
8. Lei 4205-2022 – Regime de Sobreaivos e Prontidão

     Leis Complementares:

1. Lei Complementar nº 038-2020 – FUMPREV
2. Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão
3. Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos
4. Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
5. ANEXO-II-LEI-COMPLEMENTAR-134-2016 Cargos Comissionados 2022
6. LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
7. LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
8. LEI-COMPLEMENTAR-N—140-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE-2017_unlocked
9. LEI-COMPLEMENTAR-N—141-DE-18-DE-ABRIL-DE-2018-MÉDICO-SUPERVISOR
10. LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Altera cargos efetivos – Médicos e afins
11. Anexo II – Alterada LC 142-2019 Niveis de Vencimento 2022
12. Tabela Unica de Vencimentos-TUV 2022
13. LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Transforma Cargos de Programas
14. LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 –  Lei PISO EDUCAÇÃO 2019
15. Lei Complementar 146-2019 – Altera Operador de Maquina I-II-III
16. Lei Complementar 149-2019 – Regulamenta Licenca aniversário
17. Lei Complementar 150-2019 – Aumenta quantitativo Fiscais de Posturas
18. Lei Complementar 151-2019 – Aumenta quantitativo Medico Generalista e Tecnicos de Enfermagem ESF
19. Lei Complementar 152-2019 – Regulamenta atividades de Risco Guarda Municipal
20. Lei Complementar 153-2019 – Altera quantitativo dos cargos Bioquimicos e Farmaceuticos
21. Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio
22. Lei Complementar 157 – Altera a lei 134-2016 e Cria o cargo de Coordenador de Copas
23. Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.
24. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, de 30 de abril de 2020 – Altera alíquota de contribuição previdenciária – FUMPREV
25. Lei Complementar 161-2020 – Dispõe Sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporarios
26. Lei Complementar n163-2021-Revoga dispositivo da LC 154-2019-Procurador Geral
27. Lei Complementar nº 165-2021 – Altera Carga Horária Médico Psiquiatra
28. Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020
29. Lei Complementar nº 167-2021-regulamenta a Previdencia Complementar
30. Lei Complementar nº 169-2021– Fica alterada a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 038/2000
31. Lei Complementar 170- 2022 – Cria Cargo Farmacêutico – PDCAF
32. Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022
33. Lei Complementar 172-2022 – Reogarnização da Estrutura Aadministrativa 2022

       Anexos Lei Complementar 172-2022:

1. Lei Complementar 172-2022 – Anexo I – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
2. Lei Complementar 172-2022 – Anexo II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
3. Lei Complementar 172-2022 – Anexo III – ANEXO III – DESCRITIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
4. Lei Complementar 172-2022 – Anexo IV – ANEXO IV – DESCRITIVO DOS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
5. Lei Complementar 172-2022 – Anexo V – ANEXO V – ORGANOGRAMAS

       Tabelas de Vencimento:

1. Anexo-I-QUADRO-DE-CARGOS-COMISSIONADOS-E-FUN – – ES-GRATIFICADAS-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-DIAMANTINA – atualizado 2023
2.  Anexo-II-QUADRO-DE-CARGOS-EFETIVOS-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-DIAMANTINA – atualizado 2023
3. Anexo-III-TABELA-DE-NIVEIS-PCCV-LC 116/2014 – atualizado 2023