Legislação Utilize o formulário abaixo para buscar pelas legislações municipais. É necessário digitar ao menos um único campo. Pela ementa Pelo assunto §§ 1°e 2º262728 e 31 de dezembro de 2018.28 e 31/12/18.A definirAbono EspecialAbono PecuniárioAbono PermanênciaAbono SalarialAbre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.Acordos e Termos de Fomento.Acrescenta dispositivo ao Decreto 0472Acrescenta dispositivo ao Decreto 0472.Acrescenta dispositivo ao Decreto 235Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 235Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal 15/1995Acrescenta dispositivo no Código Tributário MunicipalAdicional de Risco Guarda Civil MunicipalAdministração Financeira e Controle- SIAFIC.Afastamento ServidorAgente de TrânsitoAgriculturaAjuda FinanceiraAjustamento de CargoAlienaçãoAltera a composição da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2019 do Município de Diamantina.Altera a finalidade de imóvel municipal de modo a passar de bem público de uso especial para bem público de uso comum do povo.Altera a Lei Municipal n° 4.055Altera a Lei Municipal nº 4.055Altera a Portaria n° 031Altera a Portaria n° 031/2020.Altera a Portaria SMPG nº 26 de 13 de março de 2018 e a Portaria SMPG nº 116 de 29 de outubro de 2018.Altera a Portaria SMPG nº. 68/2017 e dá outras providências.Altera a redação do artigo 260 da Lei Complementar 112 de 30 de dezembro de 2013.Altera a redação do artigo 260 da Lei Complementar n° 112Altera a redação do artigo de Lei Complementar.Altera alíquota de contribuição previdenciária - FUMPREV.Altera anexo da portaria nº 01Altera anexo da portaria nº 01/2020 SMPG.Altera anexo da Portaria nº 01/220 - SMPG.Altera anexo de Lei ComplementarALTERA ANEXO IIIAltera composição da Junta Médica Oficial do Município de Diamantina.Altera composição da Junta Médica Oficial do Município.Altera condutas administrativas no âmbito das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento e Gestão.Altera denominação de bairro e ruas.Altera denominação de ruaAltera e Acrescenta Dispositivo em Lei Complementar.Altera ente pagador de benefício previdenciários temporários.Altera ente pagador de benefícios previdenciários temporários.Altera LeiAltera Lei ComplementarAltera Lei Complementar e insere dispositivos.Altera Lei Municipal 4055/2019Altera LOA 2020Altera membro da Comissão para acompanhamento e fiscalização da prestação de contas dos recursos recebidos em decorrência da pandemia.Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas dos ConvêniosAltera membro da Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas.Altera membro de Comissão.Altera membro de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 26/2018.Altera membro do Processo AdministrativoAltera membro do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018.Altera membro do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18/2017.Altera membro do Processo Administrativo e estabelece novo prazo para conclusão.Altera membro do Processo Administrativo nº. 006/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 009/2020.Altera membro do Processo Administrativo nº. 010/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 012/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 02/2020.Altera membro do Processo Administrativo nº. 06/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 07/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 13/2018Altera membro do Processo Sindicante e estabelece novo prazo.Altera membro do Processo Sindicante instaurado pela Portaria SMPG nº. 046.Altera membro do Processo Sindicante nº. 002/2021.Altera membro do Processo Sindicante nº. 009/2019.Altera membro do Processo Sindicante nº. 03/2019.Altera membro do Processo Sindicante nº. 07/2018.Altera membro do Processo Sindicante.altera membro e Presidente da Comissão.Altera membro e prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo e estabelece novo prazo.Altera membro nomeadoAltera membro nomeado pela Portaria SMPG nº. 109Altera membro nomeado pela Portaria SMPG nº. 26altera membro Presidente da Comissão e estabelece novo prazo.Altera membros Comissão Permanente de Avaliação de Provas Práticas de Direção em Processos Seletivos para Motoristas das Secretarias Municipais de Saúde e EducaçãoAltera membros da Comissão para Levantamento e Registro dos Bens Patrimoniais.Altera membros do Processo Administrativo nº. 03/2020.Altera o Anexo da Portaria SME Nº 01Altera o Anexo da Portaria SME Nº 01/2021.Altera período de férias-prêmio concedida ao servidorAltera período de férias-prêmio.Altera Plano DiretorAltera PortariaAltera Portaria 031Altera Portaria SMPGAltera Portaria SMPG nº. 12Altera Portaria SMPG nº. 53Altera Portaria SMPG nº. 53/2018.Altera PPA 2018 a 2021Altera presidente do Processo Administrativo.Altera texto de Portaria e designa novos membrosAlteração de membro de Processo Administrativo Disciplinaralterada pela Portaria SMPG nº. 84/2018alterada pela Portaria SMPG nº. 86Alterar a Portaria.AMAJEAmbulanteAMIGAmplia jornada regular de trabalhoAnalise Contratos e ConvêniosAnula a Portaria SMPG nº. 110Anula a Portaria SMPG nº. 36/2018. Nomeia comissão Administrativa.Anula a Portaria. Instaura Processo Administrativo e designa comissão.Anula as Portarias SMPG nº. 08 e 81/2019. Constitui comissão Administrativa.Anula PortariaAnula Portaria Anula Portaria e retifica.Anula portaria e retifica anexo.Anula Portaria nº 12Anula Portaria. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão.Anula Portaria. Instaura Processo Administrativo. Nomeia ComissãoAnula Portaria. Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão.Anula Portaria. Nomeia comissão Administrativa para os fins que especifica.AposentadoriaApostilamentoAprova regulamento Guarda Civil MunicipalAquisição de ImóvelAquisição de peças e manutenção de veículos .aquisição de peças e manutenção de veículos.as datas e as condições do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - Bairro PrataAS DATAS E AS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.Assinatura Documentos Vice PrefeitoAssistência SocialAssocciação Mineira dos Municipios Mineradores de Minas Gerais - AMIGAssociação Brasileira dos Municipios - ABMAssociação das Cidades Históricas de MGAssociação Nacional de Municipios e Meio Ambiente - ANAMMAAtendimento BancárioAutoriza a alienação de bens imóveisAutoriza a instalação de pontos de internet sem fio gratuito.Autoriza a Seção de Gestão de Material e Patrimônio a realizar alteração no Sistema e dá outras providências.Autoriza abertura de crédito adicional especial.Autoriza liberação de servidora para frequentar curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – MestradoAutoriza o Município a conceder ajuda financeiraAutoriza o Município de Diamantina a abrir crédito adicional especial.Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao CONDSEPAutoriza o Município de Diamantina a transferir terrenos populares.Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito.Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica FederalAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.Autoriza o Poder publico a disponibilizar brinquedos adaptados.Autoriza Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a conduzir veículo oficial.Autoriza Secretário Municipal de Governo a conduzir veículo oficialAutoriza servidor a conduzir veículo oficialAutorização Assinatura de ConvênioAuxílio Fardamento.avaliaçãoBaixa Bens InserviveisBaixa CNPJBanco do BrasilBanda MirimBarragem de ExtraçãoBDMGbem como o Gestor da parceria.Bens IncerviveisBolsa EscolaBolsa EstudoBradescoBrasão MunicipalCaçamba Coletora de EntulhoCadastro CulturalCadeirantesCalendário Oficial do MunicipioCancela despesa inscrita em Restos a PagarCancela férias-prêmioCancela Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor do Poder Executivo.Cancela redução de horário de expediente administrativo.CancelamentoCancelamento de Dívidas Flutuantes.Cancelamento e restabelecimento de saldos de contas por prescrição legal - FUMPREVCapsCarga HoráriaCarnavalCarreiras e Vencimentos.CemigCentenário Pedro DuarteCentro AdministrativoCentro de Atendimento ao TuristaCessão de ServidorCessão de Uso de ImóvelChacreamentoChamamento PúblicoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 – EDITAL Nº 001/2019.CidadaniaCidade IrmãCMDCACobrança de CréditosCodemaCódigoCódigo de ObrasCódigo de SaúdeCódigo Posturas - ConsolidadoCódigo Sanitário(Saúde)Código TributárioCódigo Tributário ConsolidadoCódigo Uso e Ocupação do SoloColeta Seletiva de LixoCombate IncêndiosComendaComissão Avaliação de DesempenhoComissão AvaliadoraComissão de LicitaçãoComissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento PúblicoComissão Especial Avaliação DesempenhoComissão Especial de Credenciamento - Edital de Chamamento Público nº 01/2021.Comissão Especial de LicitaçãoComissão Especial para promover o Inventário Físico e Financeiro.Comissão Levantamento Bens MóveisComissão MunicipalComissão Permanente de fiscalização de execução dos convênios.Comissão Permanente de Licitações.Comissão Rota "Caminho dos Escravos"Comitê de InvestimentosComitê de investimentos dos recursos da FUMPREV.COMPDECConcede afastamento à Conselheira Tutelar para fins de candidaturaConcede férias-prêmio.Concede licença a servidor efetivo para atividade política.Concede licença à servidor público por motivo de doença em pessoa da família.Concede licença à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família.Concede licença à servidora efetiva.Concede licença ao servidor efetivo para tratar de interesses particulares.Concede licença desempenho mandato sindicalConcede licença para atividade política a agente comunitária de saúdeConcede licença para atividade política a agente de combate à endemiasConcede licença para desempenho de mandato de Conselheiro TutelarConcede mudança de lotação aos servidores.Concede mudança de lotação ex offício a servidor que especifica.Concede mudança de lotação ex officio aos servidores.Concede readaptação à servidor.Concede readaptação e renovação de readaptação à servidores.Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério da rede Municipal.Concursados - Edital 001-2017.Concurso PúblicoConcurso Público 01/2017CONDSEPCondução Veículo OficialConfederação Nacional de Municipios - CNMConferência MunicipalConselho de Desenvolvimento Municipal.Conselho Diamantinense de Segurança Pública – CONDSEPConselho MunicipalConselho Municipal AntidrogasConselho Municipal da Criança e AdolescenteConselho Municipal da Criança e do AdolescenteConselho Municipal de Assistência SocialConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRSConselho Municipal de Economia Popular Solidária - CMEPSConselho Municipal de EducaçãoConselho Municipal de EsportesConselho Municipal de Habitação de Interesse SocialConselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON de Diamantina.Conselho Municipal Direitos da MulherConselho Municipal do IdosoConselho Regional de ContabilidadeConsignação em FolhaConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira do Sudene – CIMAMSConsórcio MunicipalConstitui comissão Administrativa.Contabilidade AplicadaContenção de GastosContrato ComodatoContrato TemporárioControle de FrequenciaControle de SonsControle InternoConvalidaçãoConvoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Diamantina.Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Diamantina.Convoca Conferência Municipal de Assistência SocialConvocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenteconvocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .Convocação de CandidatoCoordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)Covid-19CRAS/CREASCrédito Adicional Especial.Crédito Adicional ExtraordinárioCrédito Adicional SuplementarCria Grupo Gestor - Municipalização trecho BR-MGC 367Cria o Fundo Municipal de Proteção à Vida AnimalCria o Grupo Executivo Permanente - Sistema Agrícola Tradicional apanhadores/as de flores Sempre-Vivas.Cria o Programa de Bolsas de MonitoriaCriação de CãesCriação de CargoCriança e AdolescenteCritérios contratação empresas execução obras e serviçosCulturaDação em Pagamentode 02 de maio de 2017.de 02 de outubro de 2019.de 02/08/2018de 06 de dezembro de 2011.de 06 de dezembro de 2019.de 06 de junho de 2017.de 06 de setembro de 2013.de 06/09/2013.de 07/06/2018de 08 de agosto de 2017.de 08 de agosto de 2018.de 08 de outubro de 2018.de 08/08/2017.de 09 /08/ 2019.de 09 de agosto de 2019.de 09-08-2019de 10 agosto de 2018.de 10 de fereiro de 2021 e retifica o Anexo II da Resolução SME nº 11/2021.de 10 de fevereiro de 2021 e retifica o Anexo II da Resolução SME nº 11/2021.de 10/02/2021 e retifica o Anexo II da Resolução SME nº 11/2021.de 11 de junho de 2018.DE 11 DE MAIO DE 2020.de 12 de dezembro de 2018.de 12-12-2018de 13 de abril de 2016 e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.de 13 de março de 2018.de 15 de janeiro de 2020 SMPG.de 17 de janeiro de 2018de 17/10/2018.de 18 de junho de 2018.de 18/06/2018.de 19 de março de 2020.de 20 de julho de 2018.de 21 de janeiro de 2019.DE 21 DE JANEIRO DE 2020.de 21-01-2019.DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.de 22 de janeiro de 2019.de 22 de junho de 2020de 27 de março de 2019.de 27/08/2018 e dá outras providências.de 27/08/2018.de 28 de janeiro de 2019.de 29 /11/ 2019.de 29 de abril de 2019de 29 de abril de 2020.de 29 de junho de 2018.de 29 de novembro de 2019.de 29/04/2020.de 29/11/2019de 30 de dezembro de 2013.de 30 de novembro de 2018.de 30-12-2013.Declara de utilidade públicaDeclara situação de emergência em razão da estiagem.Declara Situação de Emergência em Razão de Estiagem.Declara Situação de Emergência Social.Declara situação de emergência.Decreta Estado de Calamidade em decorrDecreta estado de emergência em saúde pública.Decreta Luto Oficial.Decreta medidas de prevenção COVID em período da Semana SantaDecreta novas medidas restritivas em decorrência da PandemiaDecreta retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas que especifica após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19Decreto 159Decreto Carnaval 2019.Defensor DativoDelagação competênciaDelega funções a Servidor.Delegação competênciaDelegação de PoderDemite servidor público efetivo.Denominação à Biblioteca Pública do distrito de Sopa.Denominação de BairroDenominação de Praça PúblicaDenominação de Rua.Denominação logradouro públicoDenominação Próprio MunicipalDenominação Vias UrbanasDesafetação Área PúblicaDesafetação de área pública para fins de doação.Desafetação de trechos rodoviários da BR/MGC 367Desafetação de trechos rodoviários da BR/MGC 367.DesapropriaçãoDesenvolvimento UrbanoDesigna Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento.Designa Defensor Dativo para representar a acusada no Processo nº. 01/2019.Designa Defensor Dativo para representar a acusada no Processo nº. 019/2019Designa Defensor Dativo para representar a acusada no Processo nº. 019/2019.Designa Defensor Dativo.Designa GestorDesigna gestor da respectiva parceria celebrada com OSC que especifica.Designa gestor para controlar e fiscalizar a execução do programa PROERD.Designa Membros de ComissãoDesigna servidor - Regime de adiantamento.Designa servidor para o CMDCA.Designa servidora - Regime de adiantamentoDesigna servidora da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para realizar despesasDesigna servidores comissão permanente de licitação.Desincompatibilização EleiçõesDesliga membros que compunham o Conselho Municipal - FUNDEBDespesaDespesas Regime de AdiantamentoDesvinculação de verbasDetermina interdição das vias públicas que especifica durante as festividades da Semana Santa.Determina medidas restritivas e no âmbito da educação em decorrência da Pandemia causada pelo CoronavírusDetermina novas medidas administrativas de enfrentamento ao COVD-19Determina Novas Medidas de Enfrentamento à Pandemia causada pelo novo CoronavírusDetermina ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 01° de novembro de 2018.Dia da CulturaDia da MusicalidadeDia do CiclistaDia do Diamantinense AusenteDia do GarimpoDia do Poeta e SeresteiroDia Municipal do EsporteDiáriaDiário OficialDireitos da Criança e AdolescenteDireitos HumanosDisciplina o exercício da docência dos Professores P2Disciplina o exercício da docência dos Professores P2 - Educação Patrimonial .Disciplina o exercício da docência dos Professores P2.Disciplina o exercício da docência e emissão de frequência para os Professores P2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina.Disciplina o exercício da docência e emissão de frequência para os Professores P2.DISCRIMINA AS ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DO QUE DETERMINA O DECRETO 219Discrimina atividades essenciais sem redução de horárioDispõe sobre a adequação dos anexos da LDO e PPA para 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.Dispõe sobre a denominação de praça pública.Dispõe sobre a denominação do velório do Distrito de Inhaí.Dispõe sobre a estabilidade de servidora aprovada em concurso públicoDispõe sobre a estabilidade de servidores aprovados em Concurso PúblicoDispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo SimplificadoDispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do PSSDispõe sobre a movimentação das contas bancárias da FUMBEMDispõe sobre a movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de EducaçãoDispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saneamento Básico de DiamantinaDispõe sobre a movimentação das contasdo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Muncípio de DiamantinaDispõe sobre a proibição do corte de energia e água no Município.Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções.Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidoresDispõe sobre a substituição de mapaDispõe sobre as Comunidades Tradicionais de Apanhadores de Flores Sempre-vivas no Município de DiamantinaDispõe sobre atividades escolares em período de Pandemia.Dispõe sobre concessão de dispensa adicional do serviço.Dispõe sobre denominação de logradouros públicosDispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro.Dispõe sobre o serviço de segurança em instituições bancárias.DISPÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.Distribuição Bens,Valores,ServiçosDistribuição Cesta BásicaDivida AtivaDivisas Interdistritaisdo Decreto nº 135Doação Bem MóvelDoação de ImóvelEdital nº 01/2019.Edital nº 02/2019.Edital nº 03/2019.Edital nº 04/2019.Edital nº 04/2020.Edital nº 06/2018.EducaçãoEliminação de Cães, Gatos e Equinosem razão de erro material.em substituiçãoem substituição CMDCA.em substituição Gestor - MIROSCem substituição membros da Comissão e designa também em substituição Gestor - MIROSCEmpréstimo-BDMG-Urbaniza.Encaminha à Câmara Municipal cópia dos convênios e contratos assinados pelo MunicípioEncerramento do Exercício Financeiro de 2018.Encerramento do exercício financeiro.Encerramento Exercício FinanceiroEnergia ElétricaEnquadramentoEscola MunicipalEstabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019Estabelece medidas de enfrentamento á Pandemia no período do Carnaval de 2021Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública.Estabelece piso salarial.Estabelece regras para abastecimento de veículos oficiais.Estabelecimento ComercialEstabilidade ServidorEstacionamento RotativoEstágio CurricularEstágio EstudanteEstatuto do ServidorEstatuto do Servidor ConsolidadoEstatuto Guarda Civil MunicipalEstatuto Micro EmpresaEstrutura AdministrativaEventosExclui membro da Comissão de Controle e Redução dos Gastos Públicos.Exonera servidor ocupante de cargo comissionadoExonera servidor ocupante de função gratificadaExoneraçãoExpansão de RuaExpansão do comprimento da Rua José Gonçalo de AraújoExpansão do comprimento da Rua José Gonçalo de Araújo.ExpedienteExportaçõesEXTRATO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – EDITAL Nº 003/2018EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – EDITAL Nº 005/2019Fábrica Antonina DuarteFechamento de Rua - Procissão do império e Confecção dos Tapetes.Feira AgriculturaFeira Mercado VelhoFeira/EventosFeriado MunicipalFérias PrêmioFérias Regulamentaresficando o Município de Diamantina.FIXAFixa o exercício de 2019 - IPTU - Bairro PrataFixa o Exercício Financeiro para 2019 - IPTUFixa o Exercício Financeiro para 2019- ISSQN.Fixa o Exercício Financeiro para 2019.Força Tarefa para Finalidade EspecificaForo MunicipalFrente Mineira de PrefeitosFUMBEMFUMPREVFuncardFUNDEBFundo MunicipalFundo Municipal de Assistência SocialFundo Municipal de EducaçãoFundo Municipal de Saneamento Básico.Fundo Municipal de SaúdeFundomaqGarimpoGeo-Obras TCEMGGerenciamentoGerenciamento de ContratosGestorGestor - MIROSCGratificaçãoGrupo de TrabalhoGrupo de Trabalho operacionalização Plano Municipal de Saneamento Básico.Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado - SIAFICGrupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução OrçamentáriaGuarda Civil MunicipalHino Oficial do MunicípioHomologa processo seletivo estágio.HomologaçãoHomologação - Resultado Final- Edital nº 06/2018.Homologação ConcursoHomologação do Currículo Referência de Minas Gerais.Homologação do resultado final classificatóriohomologação do resultado final classificatório - Edital nº 07/2018Homologação do resultado final classificatório - Edital nº 07/2018.Homologação do resultado final classificatório do P S Shomologação do resultado final classificatório do Processo SeletivoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo SimplificadoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio RemuneradoHomologação do resultado final classificatório do PSS - Edital 01/2019homologação do resultado final classificatório do PSS nº 04/2020.Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 07/2019Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 05/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 03/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 04/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 06/2021Homologação do resultado final PSS - Edital nº 04/2019Homologação-P-S-S-Edital nº 05/2019.Horas ExtrasIluminação PúblicaImobiliárioInauguração de Obras PúblicasIncentivo a CulturaInclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município.IndenizaçãoÍndice Correção MonetáriaÍndice de Correção Monetária dos Tributos - Lei n° 112Índice de Correção Monetária dos Tributos.Insanidade MentalINSSInstalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.Instaura e autoriza decisão quanto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida e designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida.Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Nomeia Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo. Nomeia Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Sindicante. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão.Instaura Tomada de Contas EspecialInstauração de Processo Sindicanteinstaurado pela Portaria SMPG nº. 108instaurado pela Portaria SMPG nº. 127/2019.instaurado pela Portaria SMPG nº. 55instaurado pela Portaria SMPG nº. 68InstitucionalInstitui ComissãoInstitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSCInstitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC .Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria.Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público e designa gestor.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público e revoga portaria.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público.Institui comissão destinada a realizar o monitoramento e avaliação do programa PROERD.Institui Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2019.Institui Comissão Paritária Avaliação de DesempenhoInstitui Equipe Técnica Paritária para análise e conclusão das proposições de alterações no Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação.Institui Equipe Técnica Paritária para análise e proposições de alteração no Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação.Institui o Comitê Gestor do PDDE.Institui o dia 05 de outubro de 2019 como dia da Vacinação Antirrábica no Município de Diamantina.Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.Institui o Fórum Municipal de EducaçãoInstitui o Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal de Diamantina.Institui Programa Pedagógico de Educação PatrimonialInstituição BancáriaInterdição Vias Urbanasinterinamenteinterinamente.Inumação PerpétuaIPTUIrmanaçãoIsenção de TributosISSQNITBIIV e V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125IV e V da Lei Complementar nº 125/2015.JADEJARIJunta Médicajunto ao BNDES e IPHANJurídicoLan HouseLei - Adesão ao Consórcio para aquisição de Vacinas - COVID 19Lei Aldir BlancLei de Diretrizes OrçamentáriasLei de Diretrizes Orçamentárias 2021 - CONSOLIDADALei de Diretrizes Orçamentários 2021 - ConsolidadaLei Orçamentária Anual (LOA) 2019Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020Lei Orçamentário Anual (LOA) 2021LicençaLicença para atividade política.Limpeza PúblicaLiquidação da despesa.Lixeiras e Coletores de LixoLocação de Veículoslocalizada no Bairro da Palha.Lotação de ServidorLoteamento -PrataLutoMais MédicosMajora carga horáriaMajora carga horária das servidoras do Poder ExecutivoMedalhaMedidas de enfrentamento e contingenciamento à PandemiaMedidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.Medidas sociais de enfrentamento à Pandemia - Proibição de realização de eventosMeio Ambientemembros Comissão EIV.Mercado MunicipalMesovalesMetasMicro e Pequena EmpresaMinha Casa Minha VidaMoratóriaMotofreteMototaxiMototáxi - ConsolidadoMovimentação Contas BancáriasMovimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de EducaçãoMovimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal Assistência Social.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal de Educação.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina-MGMovimentação das Contas Bancárias do Munícipio de Diamantina.Movimentação das contas bancárias do Municípío.Muda a lotação ex officio dos servidores que especifica.Municipalização/Desafetação da BR-367.NASFNepotismoNF EletrônicaNomeaçãoNomeação - Concurso Público nº 001/2017.Nomeação - Concurso Público nº 001/2019.Nomeação aprovados concurso público 01-2019Nomeação Concurso 01/2012Nomeação dos membros do Monumenta.Nomeação dos membros para composição do CAENomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação.Nomeação dos servidores 01/2017Nomeação dos servidores aprovados no Concurso Público 001/2017Nomeação Interina do Secretário Municipal de Governo.Nomeação membro comissão permanente de licitaçãoNomeiaNomeia Autoridade de Trânsito no Município de Diamantina.Nomeia ComissãoNomeia Comissão - Grupo de Trabalho para fins de promover discussão e subsidiar a implantação do Regime de Previdência Complementar no MunicípioNomeia Comissão - Grupo de Trabalho para implantação do Regime de Previdência Complementar no MunicípioNomeia Comissão APACNomeia Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoNomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.Nomeia Comissão de Técnicos - Requalificação Urbanística.Nomeia comissão de Trabalho de parcelamento de solo.Nomeia Comissão Especial para estudoNomeia Comissão Intersetorial do Carnaval 2019.Nomeia Comissão Intersetorial do Carnaval 2020NOMEIA COMISSÃO PERMANENTENomeia Comissão Permanente - EIVNomeia Comissão Permanente de Trabalho para Regularização do Loteamento Campo Belo.Nomeia em substituição membros da Comissão e designaNomeia em substituição membros da Comissão e designa também em substituição Gestor - MIROSCNomeia Gestora do Ponto Focal do Sítio Patrimônio Mundial de DiamantinaNomeia Gestora Sítio Patrimônio MundialNomeia Grupo de Trabalho para realização dos procedimentos de cadastramento dos Núcleos Urbanos informais do Município - REURBNomeia membroNomeia membro CMDCANomeia membro substituto para compor CMHISNomeia membros CMASNomeia membros comissão EIV.Nomeia membros Conselho da MulherNomeia membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FUMBEMNomeia membros FUNDEBNomeia membros para compor a JARINomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e Políticas Culturais de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (COMSAD).Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho TutelarNomeia ocupante em função gratificadaNomeia seNomeia Comissão de Técnicos - Requalificação UrbanísticaNomeia servidor ocupante de cargo comissionadoNomeia servidora Concurso 01-2012Nomeia substituto para CEIV durante período de afastamento legal.Nomeia substituto para Comissão APACNomeia substituto para titular de cargo comissionadoNomeia substituto para titular de cargo comissionado durante período de afastamento legalNomeia substituto para titular de cargo comissionado durante período de férias regulamentares.Nomeia substituto para titular de função gratificada durante período de férias regulamentaresNomeia substituto para titular ocupante de função gratificada durante período de afastamento.o prazo constante do artigo 12 do Decreto n° 367o prazo constante do artigo 12 do Decreto n° 367.Obras em Vias Urbanasocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina.ocupante de cargo comissionado.OrçamentoOrganização AdministrativaOrganização das Cidades Patriônio MundialOrganização do quadro de pessoal das Escolas Municipais.Orquestra Sinfônica JovemOuvidoria do SUSOuvidoria MunicipalPagamento de diárias aos servidores Municipais.Pagamento de ServidoresPagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).Pandemia - Covid 19PANDEMIA - Flexibilização Estágios e afinspara o exercício financeiro de 2019PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019para o exercício financeiro de 2019 - IPTU - Bairro PrataParceria Pública Privada - PPPPensãoPermissão Uso Bens PúblicosPermuta de ImóveisPETIPiso dos Profissionais da Educação 2019Planejamento ComprasPlanejamento UrbanoPlano Carreira MagistérioPlano de Cargos e VencimentosPlano de Carreira Magistrado - ConsolidadoPlano de Compras e ContrataçõesPlano de Contenção de Gastos 2020Plano DiretorPlano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Doença COVID-19.Plano Municipal de CulturaPlano Municipal de EducaçãoPlano Plurianual 2018-2021 - CONSOLIDADOPlano Saneamento BásicoPlanta Valor de ImóvelPolítica Municipal de Fomento à Economia Popular SolidáriaPolitica Municipal de TurismoPoluição VisualPonto FacultativoPonto facultativo 24Ponto facultativo nos dias 24por mais 30 diaspor mais 90 (noventa) diaspor prescrição.Portal da Transparência MunicipalPPA – Plano Plurianual do Município de Diamantina do Quadriênio 2018 A 2021.Prazo para apresentação de documentosPrazo para apresentação de documentosPrecatórioPreço PúblicoPrevidencia SocialProcedimento de Avaliação Especial de DesempenhoProcedimentos de gerenciamentoProcesso Acumulação de CargosProcesso de Escolha em data unificada para seleção dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.PROCESSO DE REPOSICIONAMENTOProcesso SeletivoProcesso Seletivo para Estágio Remunerado - Edital Nº 03/2019.PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N. 01/2018Processo Seletivo para Estágio Remunerado.PROCOMPROERDPrograma Adote uma PraçaPrograma de Prevenção OdontologicaPrograma Municipal de Desenvolvimento da Produção ArtesanalPrograma Pedagógico de Educação Patrimonial da Prefeitura Municipal de Diamantina –MG.Programa Pedagógico de Educação Patrimonial.Programa Segundo TempoPrograma Terapia NaturalProgressãoProgressão por nova titulação ou qualificação.Projeto “Minas Reciclando AtitudesProjeto Nossa Terra Nossa GenteProjeto Sempre VivasPROJETOS DA RODA DE CAPOEIRA E DO OFICIO DE MESTRESProjetos da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestres.ProrrogaProrroga autorização para servidores públicos municipais conduzir veículo oficialProrroga autorização para servidores públicos municipais conduzirem veículo oficial do Poder Executivo.Prorroga cessão de servidorProrroga Decreto de Contenção de GastosProrroga efeitos do Decreto 230/2018.Prorroga Estado de Calamidade PúblicaProrroga licença da servidora efetiva que especifica por motivo de doença em pessoa da família.Prorroga mandato da Comissão Permanente de Análise e Aprovação do EIV.Prorroga mandato junta JARIProrroga medidas estabelecidas para enfrentamento á Pandemia da COVID-19Prorroga os efeitos do Decreto 230Prorroga os efeitos do Decreto nº 248Prorroga os efeitos do Decreto nº 248.Prorroga prazo avaliação de desempenho.Prorroga prazo constante do artigo 12 do Decreto n° 367-2018Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor através da Portaria nº. 120/2017.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor através da Portaria nº. 162/2017.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidores através da Portaria nº. 42Prorroga prazo de readaptação concedida à servidores.Prorroga prazo de readaptação concedida a servidores.Prorroga prazo de readaptação.Prorroga prazo de validade concurso públicoProrroga prazo de validade processo seletivoProrroga prazo de vencimento de débitos inscritos em dívida ativa.Prorroga prazo para conclusão da defesa relativa a Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo DisciplinarProrroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 05/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 10/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 11/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2017Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2017.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 16/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 17/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 19/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 20/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 22/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº.007/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo n° 08/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 001/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 002/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 01/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 010/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 011/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 012/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 06/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 07/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 12/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 12/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 13/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 21/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº.02/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 002/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 003/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 004/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 006/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 01/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 02/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 03/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 03/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 04/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 04/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 05/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 06/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 07/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 07/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 08/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 08/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 09/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante.Prorroga prazo.Prorroga Processo Seletivo SimplificadoProrroga vigência da Portaria Conjunta nº 02/2019 que institui Equipe Técnica Paritária.Prorroga vigência da Portaria nº 002/2018Proteção Patrimônio CulturalProtestos ExtrajudiciaisProvimento de VagasPSFPSS - Edital nº 03/2019Quadro Cargos Provimento em Comissão - ConsolidadoQuadro de Pessoal Efetivo - ConsolidadoQuadro Pessoalque disciplina o exercício da docência.QuinquênioRatifica regulamento para exercício de jornada de trabalho.Readaptação de ServidorReadaptação ServidorRecadastramento anual obrigatório dos servidores municipais de Diamantina-MG.Recadastramento ServidorRecebimento em DoaçãoReceitaRecomposição SalarialReconduzReconduz a Comissão nomeada e estabelece novo prazo para conclusão.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 03Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 100Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 124Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 136.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 14Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 14/2019.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 149.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 23.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 27Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 55Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 62Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 65Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 65.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 90.Reconduz a Comissão-Portaria SMPG nº. 124Reconduz a Comissão.Reconduz ComissãoReconduz Comissão nomeadaReconduz Comissão Processo 03-2017.Reconduz Comissão.Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Diamantina.Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e Políticas Culturais de DiamantinaReconduz parte da Comissão. Altera membro da Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 042Reconduz parte da Comissão. Altera membro da Comissão.Reconduz parte da Comissão. Altera membro e estabelece novo prazo.Reconhecimento de DividaRecurso de sentença em Execução FiscalRedistribuição de ServidorReduz horário de expedienteREFISRegistra bem cultural de natureza imaterialRegistro de Bens CulturaisRegistro de PreçosRegistro e Controle de FrequenciaRegula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal.Regulamenta a expedição de Certidão de Numeração.Regulamenta a Feira Livre do Largo Dom João do Município de DiamantinaREGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO LARGO DOM JOÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de CargosRegulamenta a progressão por titulação ou qualificação.Regulamenta e altera membros de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 188Regulamenta e altera membros de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 188/2019.Regulamenta Lei Aldir BlancRegulamenta o disposto no art. 14Regulamenta o disposto no artigo 24 da Lei Complementar Municipal número 98Regulamenta o disposto no artigo 24 da Lei Complementar Municipal número 98.Regulamenta o instituto do Estudo de Impacto de Vizinhança previsto na Seção XIIRegulamenta os setores dos membros de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 188/2019.Regulamenta progressão por méritoRegulamenta progressão por título.Regulamenta sanções PROCONRegulamenta trabalho remoto.Regulamento Comércio AmbulanteRegularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especial-(REURB-E).REMATRÍCULA/MATRÍCULA - EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG.Rematrícula/Matrícula para crianças da Educação InfantilRemissão de Juros e MultasRemoção de Veículos Vias PúblicasRemoção Veículos AbandonadosRemuneração SalarialRenumera Decreto.Reposicionamento Servidorrepresentando este Município.Rescisão ContratoRescisão ContratualRescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.Reservatórios e Captadores Água de ChuvaResolução - Programa Mexa-seRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020.Ressarcimento de DespesasRestituição de Crédito TributárioRestituição de IndébitoResto a PagarRestrutura Conselho Municipal - FUNDEB. EducaçãoResultado de Recursos - Resultado Classificatório FinalResultado Final - Edital 02/2018Resultado Final - Edital 04/2019 - PSS- SECTURResultado Parcial - Edital nº 01/2019.Resultado Parcial Classificatório - Com EntrevistaResultado Parcial Classificatório Processo Seletivo Estágio RemuneradoResultado Parcial Edital 02/2018Resultado progressão por nova titulação e qualificaçãoRetifica a Portaria nº 01 de 27/02/2020.Retifica a ResoluçãoRetifica a Resolução nº 10Retifica datas previstas em decreto.Retifica datas previstas no decreto nº 350Retifica Decreto 331/2017.Retifica e acresce dispositivo a Decreto.Retifica o Anexo II da Resolução SME nº 11/2021.Retifica PortariaRetifica Portaria nº 26 de 19 de fevereiro de 2021Retifica Portaria SMPG nº. 49RetificaçãoRetificação de erro material.Retificação DecretoRevisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo de DiamantinaRevisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder LegislativoRevisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.Revoga a Lei n°. 3998Revoga Alteração da Jornada de Trabalho.Revoga ampliação de jornada regular de trabalhoRevoga Decreto e Regulamenta Jornada de Trabalho.Revoga Decreto.Revoga e Retifica PortariasRevoga férias-prêmio.Revoga LeiRevoga licença concedida à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família.Revoga licença concedida à servidora para tratar de interesses particularesRevoga majoraçãoRevoga majoração de carga horária.Revoga nomeação aprovados concurso 01/2019Revoga nomeação Concurso Público 01/2019Revoga o DecretoRevoga o Decreto nº 023Revoga Portaria Conjunta SMPG e SMED 01/2019 e Institui Equipe Técnica Paritária.Revoga Portaria.Revoga readaptação concedida a Servidor.Revoga redução de carga horária concedida à servidor.Revogação majoração de carga horária.Rotinas AdministrativasSaneamento BásicoSaúdeSegurança PúblicaSemana Municipal da MulherSerra dos CristaisServiço de CharreteServiço de Inspeção AnimalServiço Família AcolhedoraServidão PúblicaSindicânciaSistema Geo-Obras TCEMGSistema Municipal de TrânsitoSistema Registro de PreçosSituação de CalamidadeSituação de EmergênciaSubsídios Agentes PúblicosSubstitui e inclui membros para compor Grupo de Trabalho operacionalização Plano Mun. de Saneamento BásicoSubstitui membro COMPDECSubstitui membro da Junta Administrativa – JARI.Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.Substitui membro do CMDCA.Substitui membro do FUMDEB.Substitui membros do Fórum Municipal de Educação.Substitui servidora para elaboração e acompanhamento dos Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.Substituição ServidorSubvençõesSuspende o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 07/2019.Suspende o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2018.Suspende o prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 01/2019.Suspende temporariamente o desembarque de passageiros de transporte coletivo em razão da Pandemia do Novo Coronavírustambémtambém em substituiçãoTaxa Coleta de LixoTáxiTelecentroTermo de Alteração do Edital nº 001/2018.TombamentoTombamento do Cemitério de escravos noTombamento- Cemitério de EscravosTorna pública a relação de servidores que trabalharam durante o Carnaval do ano de 2019.Torna sem efeito DecretoTorna sem efeito nomeaçãoTorna sem efeito nomeação de servidorTranscisão de GovernoTransferência de DotaçõesTransformas Cargos de Programas.TrânsitoTransporte AlternativoTransporte Coletivo UrbanoTransporte EscolarTributárioTurismoUFMuso de amianto ou asbesto em obras públicasUtilidade PúblicaVacancia de CargoVeículo à Disposição da Prefeituraverificação e atualização da Planta de Valores dos imóveis do Município de DiamantinaVesperataVigilância SanitáriaZona de Expansão Urbana Pelo tipo AtasCartilhaConstituiçãoConvênioCria quadro de cargos efetivos .DecretoEditaisEmenda ConstitucionalEstatutoInstaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão para os fins que especifica.Instrução NormativaLeiLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaManualMedida ProvisóriaMedidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.Nomeia Comissão de Técnicos - Requalificação Urbanística.PortariaPrecatórioProjeto de LeiRegulamentoRelatórioResoluçãoSúmula Administrativa Pelo ano Pelo número