AGORA É LEI

📢🏛️🌟 AGORA É LEI 🌟🏛️📢
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É com grande satisfação que informamos que o Município de Diamantina deu mais um importante passo em direção à evolução da transparência e eficiência na gestão pública.
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Projeto de iniciativa deste Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal e convertido na Lei nº 4.240, de 25 de agosto de 2023, instituindo formalmente a “Política de Governança Pública e Compliance” no âmbito do Poder Executivo do Município de Diamantina.
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A Governança Pública já é realidade em nossa administração municipal com grande reconhecimento, inclusive nacional, mas a Lei aprovada representa a garantia formal dessa inciativa como uma politica de governo e não apenas de gestão, corroborando com o melhor interesse público.
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Essa conquista é fruto do compromisso da atual gestão em promover uma administração mais responsável, ética e alinhada com os princípios da boa governança.
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A partir de agora, teremos diretrizes claras para garantir a integridade, transparência e eficácia em todas as esferas da gestão pública municipal.
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A nova lei visa:
🔍 Fortalecer a transparência nas ações do governo.
🤝 Promover a integridade e ética na gestão pública.
📊 Aprimorar a eficiência e eficácia dos serviços prestados à comunidade.
🔒 Reforçar os mecanismos de controle interno e compliance.
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A implementação dessa política representa um grande avanço para nossa cidade e para todos os cidadãos de Diamantina. Estamos comprometidos em construir um futuro melhor, baseado em princípios sólidos de governança e compliance.
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Juntos, vamos continuar trabalhando para fazer de Diamantina um lugar cada vez melhor para se viver!
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO É VOCÊ!