COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PASSA POR ALTERAÇÕES DURANTE PERÍODO ELEITORAL

COMUNICADO – ATENÇÃO!

A Prefeitura Municipal de Diamantina informa que a partir desta sexta-feira, 14 de agosto de 2020, em cumprimento às exigências da Lei Eleitoral nº 9.504/97 que, dentre várias determinações, veda a veiculação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, salvo em casos específicos, as páginas institucionais da Prefeitura no Facebook, Youtube e Instagram, serão suspensas temporariamente. Passado o período eleitoral, as páginas oficiais retornam com suas atividades normalmente.

Contudo, considerando o previsto na Emenda Constitucional 107, artigo 1, parágrafo 3, inciso VIII, permanece autorizada publicidade referente à pandemia causada pelo novo coronavírus, sendo que, a partir de 14 de agosto, as notícias oficiais sobre os impactos da COVID-19, inclusive os boletins diário e semanal, serão veiculadas na página @sauderespondedtna.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA