Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA foi criado pelo artigo 126 da Lei Orgânica do Município, órgão colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, encarregado de assessorar o Poder Executivo, e deliberar no âmbito de sua competência, sobre assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, fica subordinado diretamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo o órgão executor do conselho.
Lei Orgânica do Município de Diamantina
Lei Nº 1769 DE 02 DE SETEMBRO DE 1990
NOTAS TÉCNICAS CODANORTE
REGIMENTO INTERNO
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES
–
DELIBERAÇÕES NORMATIVAS
PAUTAS
Pauta da 31ª Reunião Ordinária do CODEMA
ATAS
ATA 1º REUNIÃO CODEMA EXTRAORDINÁRIA 2021