CONSTRUÇÃO DE FÓRUM DE DIAMANTINA ORÇADA EM R$ 20 MILHÕES VAI GERAR ATÉ 400 EMPREGOS E INJETAR RECURSOS NA ECONOMIA DO MUNICÍPIO

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Carlos Donizetti Ferreira da Silva, acompanhado do diretor do Foro da Comarca de Diamantina, Dr. Fábio Henrique Vieira; do assistente de apoio à direção do Fórum de Diamantina, Cleverson da Silva Ribeiro, e do arquiteto do TJMG Otto Leonardo Vieira, protocolaram, no início na tarde desta quinta-feira, dia 8 de março, o projeto para a construção do Fórum de Diamantina, na Secretaria Municipal de Obras. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, presidido pelo desembagador Herbert José Almeida Carneiro, estima o valor da obra em R$ 20 milhões e a geração de 300 a 400 empregos para a construção do prédio. “Além de reunir os trabalhos do Fórum em um só local, a obra representa um marco importante para o município, com impactos financeiros, mas também social”, declarou o Dr. Carlos Donizetti.

As autoridades do Poder Judiciário apresentaram o projeto para os secretários municipais de Planejamento e Gestão, Léo Silveira; Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Márcia Elisa Rocha; Obras, Weber Sidney Maria, entre outros servidores municipais. O novo prédio terá 4.000 metros quadrados e será construído em uma área de 10.077 metros quadrados, próxima à 31ª Delegacia Regional de Polícia Civil, no bairro Vila Arraiolo. “A expectativa do novo Fórum é grande porque vai melhorar o atendimento aos juridicionados, advogados, assim como a qualidade de trabalho desempenhado pelos juízes e servidores”, disse o Dr. Fábio Vieira.

AGILIDADE
Logo após a apresentação do projeto, os secretários municipais e os servidores presentes se reuniram para definir o andamento do processo. A expectativa é que em 30 dias já tenha o resultado da análise do projeto pela Prefeitura Municipal de Diamantina. Também caberá ao município, o projeto de urbanização e o levantamento topográfico na área. “Esta obra é de grande importância para o município, em vários sentidos. Dos R$ 20 milhões previstos para a construção do novo prédio, a estimativa é que metade do valor seja injetado na economia com pagamento de mão de obra”, declarou Léo Silveira. Além disso, segundo o secretário, a construção irá gerar receita para os cofres municipais com a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços).

PRAZOS
Após a análise do projeto, a próxima etapa é a publicação do edital da obra, previsto para maio. A finalização do processo está estimada para setembro e o início das obras, outubro. A construção está prevista para durar 24 meses. O novo prédio terá capacidade para o funcionamento de cinco Varas. Atualmente, em Diamantina, há a 1ª Vara que funciona em prédio do Estado, a 2ª Vara que ocupa imóvel alugado e o Juizado Especial instalado em uma edificação cedida pelo município. Com o novo prédio, todos esses imóveis serão liberados.