EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

A Prefeitura Municipal de Diamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio comunica aos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, promovido com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objeto a seleção de agentes culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Diamantina (MG).

.

Inscrições das 08 horas do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira) até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2023 (quinta-feira).

.

COMUNICADOS

COMUNICADO LPG – 003-2023 – Resultados Parciais

COMUNICADO LPG – 002-2023 – Extensão do prazo de inscrição

COMUNICADO LPG – 001-2023 – Download dos arquivos relacionados aos editais

.

EDITAL

NOVO: RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS

Acesse o Edital: 1ª RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

.

ANEXOS

Baixe os Anexos do Edital em Word (Formato: DOCX) para Preenchimento:

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA (Formato: DOCX)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (Formato: DOCX)

ANEXO III – INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA CULTURAL (Formato: DOCX)

ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Formato: DOCX)

ANEXO VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Formato: DOCX)

ANEXO VII – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

.

PUBLICAÇÕES

Acompanhe as Publicações referentes ao Edital (disponíveis também no Diário Oficial dos Municípios Mineiros da AMM):

Aviso: AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

.

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Município de Diamantina:

PORTARIA SECPAT Nº 003-2023 – Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo

.

Portaria nº 115, de 12 de julho de 2023 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências

.

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Estado de Minas Gerais:

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT – Editais

.

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Governo Federal:

Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura (www.gov.br)

Ainda tem dúvidas?

Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: leipaulogustavodtna@gmail.com

.