FIQUE ATENTO! É CRIME “INFINGIR” DETERMINAÇÃO DO PODER PÚBLICO

CORONAVÍRUS – COVID-19
EM DIAMANTINA

FIQUE ATENTO!

Descumprimento das orientações relativas ao coronavírus

É crime “infringir” determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa
(Art. 268, Código Penal)”.

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