JUSCELINO E PREFEITOS DA AMAJE BUSCAM SOLUÇÃO PARA O ATRASO NO REPASSE DE VERBA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

IMG_1218O atraso no repasse da verba do transporte escolar pelo governo do Estado levou o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, e outros prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Jequitinhonha (AMAJE), além de vereadores e secretários municipais de Educação, a se reunirem com o superintendente Regional de Ensino, Leonardo Soares, na manhã desta terça-feira, dia 21 de janeiro, na sede da Superintendência (SRE), em Diamantina, para discutirem uma solução para o atraso na liberação dos recursos.

Há uma forte tendência dos municípios em suspender o início do ano letivo, caso a verba não seja liberada. Já são cinco as parcelas para o transporte escolar em atraso. “Esta situação de crise nos fez refletir sobre a otimização do serviço de transporte escolar e nos leva a buscar, perante ao Estado, uma solução conjunta para o problema. É importante destacar que esta união dos prefeitos da região, e o apoio do superintendente Regional de Educação, é algo nunca visto”, declarou Juscelino.

Nova reunião está marcada para o dia 5 de fevereiro, às 10h, também na sede da SRE, para que seja tomada uma decisão em relação ao problema da falta de repasse da verba do transporte escolar. Além dos prefeitos da região, serão convidados os secretários municipais de Educação, os vereadores e o Ministério Público. O prefeito de Felício dos Santos, Ricardo Rocha, lembrou que o próprio governador Fernando Pimentel se comprometeu a regularizar, neste mês de janeiro, o repasse da verba do transporte escolar para os municípios, em uma solenidade de entrega de tratores, em Montes Claros, no final de outubro. “A falta de transporte compromete o início das atividades escolares”, destacou.

A expectativa, no entanto, é que, até essa data, o governo do Estado já tenha repassado a verba. Alguns municípios acumulam um atraso de mais de R$ 1 milhão. “Apenas para a nossa região, na área da educação, são cerca de R$ 63 milhões que não foram repassados. São R$ 34 milhões para obras, R$ 18 milhões para custeio e R$ 11 milhões para o transporte escolar”, declarou o presidente da AMAJE, Luiz Fernando Alves, prefeito de Itamarandiba.

PROCESSO DE DESIGNAÇÃO ADIA INÍCIO DO ANO LETIVO

O superintendente Regional de Ensino ressaltou que, neste ano, o calendário escolar terá início no dia 19 de fevereiro, mas o adiamento ocorreu por conta do abastecimento de dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar, relativo ao processo de designação de professores. “Sem a designação de professores, e estamos falando de milhares, não teríamos pessoal para trabalhar nas escolas. Por isso o início das aulas será no dia 19 de fevereiro”, informou. Em Diamantina, as aulas da educação infantil e do ensino fundamental da área rural da rede municipal de ensino também começam no dia 19 de fevereiro. Já as escolas da educação infantil e do ensino fundamental da sede e as escolas de Sopa, Maria Nunes e Mendanha, também da rede municipal, têm início dia 5 de fevereiro.

Sobre a questão do transporte escolar, o superintendente disse que entrou em contato com a Superintendência de Finanças da Secretaria de Estado da Educação, sendo informado de que a questão do transporte escolar será discutida em uma reunião com a Associação Mineira do Municípios (AMM), nesta semana, e que há o compromisso do governo de honrar o pagamento do transporte escolar até o final deste mês. No entanto, não há um cronograma divulgado.

OTIMIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Os prefeitos presentes na reunião destacaram que estão trabalhando para otimizar o  transporte escolar, principalmente com a revisão de rotas e a fiscalização da prestação de serviço. “A direção das escolas estaduais têm de fiscalizar e estamos criando uma comissão para isso. Também estamos reduzindo as rotas e os turnos dos prestadores de serviço”, informou o prefeito de Serro, Guilherme Simões Neves.

ESCOLA JERÔNIMO PONTELHO

Na pauta da reunião do dia 5 de fevereiro, também será discutida a reativação do curso técnico agropecuário na escola Jerônimo Pontelho, em Couto Magalhães de Minas, suspenso desde 2005. “Esta é uma formação que interessa a toda região e a escola é importante não apenas para Couto, mas para todos”, declarou Leonardo Soares.

SAÚDE

O prefeito de Diamantina também destacou a importância da mobilização permanente e conjunta para a questão da saúde da macrorregião. “Foi graças a esse trabalho conjunto que permitiu que o Hospital Nossa Senhora da Saúde mantivesse as atividades e temos de continuar nossa mobilização para que a saúde da região se fortaleça”, declarou o prefeito, que também é presidente do CISAJE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha), diretor da Santa Casa de Caridade e vice-presidente da AMAJE.

BOMBEIROS

Juscelino também destacou a importância da gestão dos prefeitos para a elevação da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar para Companhia Independente. “Com isso, a Companhia deixa de ser subordinada a Montes Claros e teremos mais condições de ampliar a atuação dos bombeiros na região, inclusive com a criação de pelotões”, informou.