NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Diamantina-MG, esclarece à população que vem implementando fiscalização ostensiva para garantir o cumprimento das normas legais que asseguram os direitos à saúde dos trabalhadores, e, especialmente, com a finalidade de proteger a saúde pública e os direitos dos consumidores, como é nosso dever.

Todo os estabelecimentos comerciais da cidade foram ou serão fiscalizados e o não cumprimento da lei acarretará a aplicação de penalidade, dentre elas a interdição, se for o caso. Esclarecemos no entanto, que a interdição, como a medida extrema, só foi ou será adotada depois de esgotadas todas as vias administrativas.

Solicitamos aos proprietários que atendam às notificações prévias da equipe de Vigilância Sanitária e adequem seus estabelecimentos às exigências legais para evitar transtornos.

Contamos com a compreensão da população quanto aos procedimentos que estão sendo realizados, certos de que o fazemos para garantir a segurança, a saúde e os direitos da população diamantinense.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO É VOCÊ!