MP apresenta Iniciativa pioneira no Estado de Minas Gerais para minimizar os problemas das unidades hospitalares de Diamantina

Buscar alternativas conjuntas para os problemas do Vale Jequitinhonha tem sido, de fato, um objetivo institucional. Pensando dessa forma que, a convite da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina, reuniram-se na Casa da Glória nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro, os municípios que compõem o CISAJE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – representados por seus prefeitos e secretários de saúde – e o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello, quando este apresentou proposta para minimizar os problemas financeiros pelos quais passam as unidades hospitalares regionais, Hospital Nossa Senhora da Saúde e Santa Casa de Caridade, ambos sediados em Diamantina. Dos 22 municípios que compõem o consórcio, 18 estiveram presentes na reunião.

Depois de cada prefeito se apresentar e resumidamente expor as condições nas quasi se encontram seus municípios, o Promotor de Justiça, Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello, disse da necessidade de se formalizar um compromisso em favor da saúde financeira das unidades hospitalares, ou seja, gerar receita nova para os hospitais, de forma a auxiliar a saúde pública da região.

Dados das unidades hospitalares revelam que, regularmente, nelas são atendidos pacientes provenientes de 38 municípios e que somente em 2015, foram atendidos cerca de 70 mil pacientes no plantão. Revelam ainda que o Hospital Nossa Senhora da Saúde possui uma dívida de 15 milhões de reais e um déficit mensal de 400 mil reais, em média. Já a Santa Casa de Caridade de Diamantina possui uma dívida em torno de 4 milhões de reais. A ideia apresentada pelo promotor é de criar uma microrregião de saúde para socorrer esta situação financeira caótica em que se encontram estas unidades que servem, diuturnamente, municípios do Vale Jequitinhonha, bem como de outras regiões, conforme relatórios. Destaca que, além desta conversa com os municípios do consórcio, pretende chamar à responsabilidade da questão, todos aqueles atendidos pelos hospitais.

Aos presentes, a Promotoria de Justiça entregou um mapa de atendimentos médicos, inclusive urgência e emergência e procedimentos médicos/hospitalares, ocorridos no ano de 2016, por município integrante do CISAJE.

A ideia central da promotoria é de criar um convênio de cooperação entre os entes públicos que utilizam dos hospitais sediados em Diamantina. Segundo o Promotor de Justiça, Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello, esta é uma iniciativa pioneira no Estado de Minas Gerais. Sugere que a contribuição do município seja de acordo com a utilização de cada um, apresentada nos relatórios dos hospitais. Deixa claro que aderir ao convênio não é uma imposição da promotoria, mas o município, terá a liberalidade de aderir ou não, no entanto, esta decisão deverá ser breve, uma vez que os problemas financeiros das unidades tendem a se agravar, caso nenhuma alternativa seja apresentada e nenhuma ação efetiva seja tomada com urgência.

O Promotor de Justiça, Luiz Gustavo Patuzzi Bortoncello, disse que, no mais tardar, na próxima semana, apresentará para os municípios, conforme o número de atendimentos realizados, uma planilha sugerindo os valores que seriam pagos por cada um aos hospitais. O município terá a oportunidade de avaliar a proposta, confirmar ou não a adesão e que, em caso positivo, imediatamente será posto em prática o convênio.

Diz ainda que, efetivando-se o compromisso, este será fiscalizado diretamente pelo Ministério Público e por um Comitê Gestor composto por representantes dos municípios e que todos os conveniados terão acesso à prestação de contas semestral para acompanharem a aplicação dos recursos destinados aos hospitais.

Após ouvirem a proposta do Ministério Público, vários prefeitos se posicionaram a respeito, colocaram as dificuldades em assumir mais um gasto, bem como deram sugestões para a resolução do problema apresentado, contudo, concordaram em participarem de nova reunião na próxima semana, onde receberão a sugestão formalizada pela Promotoria com um valor definido para cada município, conforme o número de atendimentos realizados pelos hospitais regionais e dizer se vão aderir ou não à proposta.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Diamantina


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