NOTA DE ESCLARECIMENTO

NotaDeEsclarecimento

No final de 2016, torres de igrejas do Centro Histórico de Diamantina, o Cruzeiro da Serra, a Caixa D’Água da COPASA receberam a instalação de iluminação cênica. Segundo o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, esta intervenção foi executada em caráter irregular, estando, portanto, em desconformidade quanto ao tratamento dado aos bens tombados da cidade.

Esclarecemos à população que, em atendimento à solicitação feita pelo IPHAN, a Prefeitura Municipal de Diamantina/MG deverá desligar estes equipamentos de iluminação instalados nos monumentos. Tal suspensão visa regularizar os procedimentos implantados pelo governo anterior, evitando-se para o Município, a aplicação de medidas fiscalizatórias por obra irregular em bens tombados, previstas na Portaria IPHAN nº 187/2010.

Como parte integrante desta nota está o Ofício nº 009/SR-MG/ET01-Diamantina/IPHAN/2017.

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ASCOM – Prefeitura Municipal de Diamantina / MG