O Município de Diamantina foi beneficiado com o Programa Aquisição de Alimentos PAA com Doação Simultânea

No dia 05 de junho de 2017, na sede da EMATER em Belo Horizonte, o Secretário de Estado e Desenvolvimento Agrário Neivaldo de Lima Virgílio, o Presidente da Emater/MG Glenio Martins de Lima Mariano e o Prefeito Municipal de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, assinaram o termo de cooperação técnica que entre si celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado e Desenvolvimento Agrário – SEDA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – EMATER/MG, e o Município de Diamantina.

O município de Diamantina contará com o recurso de R$299.000,00, levando se em consideração a venda anual por agricultor familiar de R$6.500,00, o município poderá contempla 46 agricultores familiares da região.

São objetivos principais do PAA,

Incentivar a agricultura familiar, promovendo a sua inclusão econômica e social, com fomento à produção com sustentabilidade, ao processamento, à industrialização de alimentos e a geração de renda;

Incentivar o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar;

Promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável;

Promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, inclusive para prover a alimentação escolar nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal, e nas áreas abrangidas por consórcios públicos;

Fortalecer os círculos locais e regionais e redes de comercialização;

Promover e valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos e, incentivar hábitos alimentares saudáveis em nível local e regional.

São beneficiários do PAA

Beneficiários fornecedores: são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, conforme os requisitos do Art.3° da lei n° 11.326 de 24 de julho de 2006.

Beneficiários consumidores: são os indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial local, pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, pelas demais ações de nutrição financiadas pelo Poder Público e, em condições específicas definidas pelo Grupo Gestor do PAA- GGPAA, pela rede pública e filantrópica de ensino.

O prefeito municipal de Diamantina colocou o programa sobe responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, tendo como responsável pela execução a Senhora Secretária, Maria do Carmo Ferreira da Silva, e, como coordenador, o Diretor de Desenvolvimento Agropecuário Edilson de Almeida.

O grupo gestor passou por uma capacitação que foi realizada pela equipe da Emater, na cidade de Montes Claros. Posteriormente a capacitação, a equipe reuniu-se e decidiu-se que irá beneficiar 60 agricultores familiares da região, respeitando os critérios de seleção instruídos pela SEDA, e beneficiar as seguintes instituições socioassistencia: Sociedade Protetora da Infância – EPIL; Asilo de Idosos Casa Frederico Osanan; Sociedade Protetora da Infância – VEM; Associação Pão de Santo Antônio; Amparo a Juventude para a Insersão Rápida – AJIR; Irmandade Nossa Senhora da Saúde – Hospital; Santa Casa de Caridade de Diamantina; Instituto Humanista Fraternidade MG – CCI; Associação Amigos da Casa Lar; Fundação do Bem Estar do Menor- FUMBEM e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

ADM. 2017/2020
Nosso Maior Patrimônio é Você!
ASCOM – Prefeitura Municipal de Diamantina /MG

#PrefeituraMunicipalDeDiamantina #nossoMaiorPatrimonioEVoce

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