Reunião discute o acesso das comunidades tradicionais às políticas públicas.

Nesta segunda-feira, dia 27 de março, reuniram-se representantes da Prefeitura Municipal de Diamantina e da Comissão Estadual de Povos de Comunidades Tradicionais. O objetivo desta reunião foi discutir com o município o acesso das comunidades tradicionais às políticas públicas, bem como discutir os avanços na política de promoção da igualdade social.

Os representantes da Comissão Estadual de Povos de Comunidades Tradicionais apresentaram relatório de estudo iniciado em 2016 em comunidades tradicionais, destacando a situação em Mata dos Crioulos e Vargem do Inhaí, para conhecer a realidade local, apontando, a partir desses estudos, quais os meios para efetivar, nas localidades, o acesso dos moradores às políticas públicas.
Dentre as orientações definidas pela comissão estão: criação em caráter de urgência de um consórcio intermunicipal para fortalecer a discussão entre os municípios que possuem comunidades tradicionais, oferta de transporte escolar adequado, articular junto à CEMIG para realizar extensão de rede de energia elétrica em atendimento às comunidades, acessibilidade, capacitação dos gestores sobre história, cultura e legislação sobre os direitos das comunidades quilombolas e tradicionais em geral com a participação das lideranças das comunidades em questão, desenvolvimento de um projeto educacional para as escolas instaladas nos territórios tradicionais quilombolas, além da educação escolar quilombola, organização de oficinas de história, legislação, direitos e políticas para orientação e formação das comunidades na busca do empoderamento e da participação social dos moradores, implantar ou melhorar o trabalho de equipe volante para atender as comunidades de maneira mais qualificada.

O presidente da Comissão Estadual de Povos de Comunidades Tradicionais, João Carlos Pio de Souza declara que, embora seja uma discussão nova, percebe-se o início de uma organização dessas comunidades que, inclusive, podem contar hoje com uma política estadual voltada para o fortalecimento dos costumes, da cultura, do trabalho desenvolvido pelos moradores e reforça a necessidade do governo municipal estar comprometido com o fortalecimento das comunidades tradicionais.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Diamantina, Cacá diz que, uma vez, o conselho da igualdade sendo empossado, todas as questões relativas às comunidades tradicionais serão tratadas diretamente junto ao conselho, que a secretaria vai dar todo o respaldo necessário e aquilo que for papel do executivo será acompanhado para garantir atuação de forma conjunta na resolução das demandas das comunidades.

ASCOM – Prefeitura Municipal de Diamantina / MG

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