Prefeitura de Diamantina incentiva adoção de praças para revitalização

No dia dois de dezembro o prefeito Paulo Célio sancionou a lei Complementar nº 121/2015, que institui o programa “Adote uma Praça” no Município, que tem por objetivo revitalizar os espaços a partir de parcerias com cidadãos e instituições privadas.

O Projeto Adote uma Praça convida cidadãos, sociedade civil organizada e as pessoas jurídicas de direito privado a se engajarem na conservação e manutenção de logradouros públicos do Município de Diamantina, em parceria com o Poder Público Municipal, mediante celebração de Termo de Parceria.

Pela Lei são considerados logradouros públicos as áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, pontos turísticos e outros bens do Municípios disponíveis ao uso da comunidade.

A ideia é que a população aproveite melhor as belezas e condições destes espaços comunitários, incentivando a população circunvizinha aos bens públicos a compartilhar com o Poder Executivo Municipal o uso responsável, o zelo e a conservação desses pela população da região.

A participação dos interessados se dará mediante processo de chamamento público, sendo admitidas, a princípio, três modalidades de adoção, conforme dispuser o edital de chamamento: adoção com responsabilidade total, adoção com responsabilidade pela manutenção e adoção através do patrocínio de melhorias.