Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina: Edital N.º 002/2021
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio – SECTUR, da Prefeitura Municipal de Diamantina, divulga a abertura da Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina: Edital Nº 002/2021, promovido com recursos oriundos da Lei Nº 4.144, de 05 de julho de 2021 e Fundo Municipal de Políticas Culturais em decorrência da decretação de medidas destinadas à contenção do contágio por coronavírus (Covid-19), contexto que requer a tomada de decisões emergenciais em diversas frentes de gestão, em observância à hipossuficiência econômica de determinados grupos integrantes dos setores cultural e patrimonial na esfera municipal.
Comunicamos aos Artistas/Proponentes que aproximando-se o fim do PRAZO DE EXECUÇÃO, contato do dia 16/11/2021 (terça-feira) até o dia 14/02/2022 (segunda-feira), ou seja, 90 (noventa) dias; entraremos no período referente ao PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, que começará a contar do dia 15/02/2022 (terça-feira) até o dia 17/03/2022 (quinta-feira), ou seja, 30 (trinta) dias, obedecendo ao disposto no Subitem 11.6 do Edital.
Saiba mais acessando a COMUNICAÇÃO SP 06-2021 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Novo: ANEXO IV – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA
Novo: COMUNICAÇÃO SP 06-2021 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Aviso: COMUNICAÇÃO SP 05-2021 – INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS
Aviso: COMUNICAÇÃO SP 04-2021 – PRAZO DE EXECUÇÃO
Aviso: COMUNICAÇÃO SP 03-2021 – ENVIO DE TERMOS DE COMPROMISO E RECIBOS ASSINADOS
Aviso: COMUNICAÇÃO SP 02-2021 – CONTRAPARTIDA
Aviso: COMUNICAÇÃO SP 01-2021 – ASSINATURA TERMOS DE COMPROMISO E RECIBOS
Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS
Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO
Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS
Acesse o: ORIENTAÇÕES PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Acesse o Edital: Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina – Edital N.º 002-2021 – 2ª RETIFICAÇÃO
Aviso: INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Aviso: 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Aviso: 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Aviso: 2ª RETIFICAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Aviso: 1ª RETIFICAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
Aviso: AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Baixe os Anexos do Edital em Formato Word para Preenchimento:
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO
Saiba mais sobre a implementação da Lei Municipal de Emergência Cultural:
PORTARIA SMCTP Nº 006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui a Comissão de Julgamento dos Recursos apresentados na Fase de Seleção das Propostas no âmbito do Edital de Seleção Pública n.º 002/2021 referente à Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina.
PORTARIA SMCTP Nº 005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera Composição da Comissão de Seleção das Propostas no âmbito do Edital de Seleção Pública n.º 002/2021 referente à Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina.
PORTARIA SMCTP Nº 004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 – Institui a Comissão de Seleção das Propostas no âmbito do Edital de Seleção Pública n.º 002/2021 referente à Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina.
PORTARIA SMCTP Nº 003, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 – Institui a Comissão de Habilitação das Propostas no âmbito do Edital de Seleção Pública n.º 002/2021 referente à Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina.
Lei Nº 4.144, de 05 de julho de 2021 – Estabelece ações emergenciais destinadas os setores cultural, turístico e patrimonial a serem adotadas como política pública estratégica de enfrentamento às consequências da pandemia de Covid-19.
Ainda não realizou o Cadastro Cultural? Acesse o link e preencha do Formulário Eletrônico de Cadastro:
http://diamantina.mg.gov.br/servicos-ao-cidadao/cadastro-cultural/
Realizou o Cadastro Cultural anteriormente? Confira se o seu Cadastro Cultural foi homologado:
Ainda tem dúvidas?
Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9527 ou envie e-mail para: selecaopublica.diamantina@gmail.com
