SELEÇÃO PÚBLICA PARA FOMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E PATRIMONIAIS DE DIAMANTINA: EDITAL Nº 001/2020

O Município de Diamantina comunica aos interessados a abertura da Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina: Edital N.º 001/2020, promovido com recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) e Fundo Municipal de Políticas Culturais em decorrência da decretação de medidas destinadas à contenção do contágio por corona vírus (Covid-19), contexto que requer a tomada de decisões emergenciais em diversas frentes de gestão, em observância à hipossuficiência econômica de determinados grupos integrantes dos setores artístico-culturais e patrimoniais na esfera municipal.

As inscrições, inicialmente abertas no período compreendido entre o dia 06 de novembro de 2020 até o dia 16 de novembro de 2020, ficam prorrogadas do dia 17 de novembro de 2020 até o dia 22 de novembro de 2020.

Acesse o: COMUNICAÇÃO 03-2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS

Acesse o: COMUNICAÇÃO 02-2021 – PRAZO DE EXECUÇÃO

Acesse o: COMUNICAÇÃO 01-2021 – CONTRAPARTIDA

Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL

Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS

Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO

Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS

Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Acesse o Edital Retificado: Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina – Edital N.º 001-2020 – 6ª RETIFICAÇÃO

Aviso: 6ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: 5ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA

Aviso: Publicação de Edital de Seleção Pública

Acesse o Edital: Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina – Edital N.º 001-2020

Acesse o Formulário Eletrônico de Inscrição: https://forms.gle/LqvnYHTGzta3Y59Z8

Baixe os Anexos do Edital em Formato Word para Preenchimento:

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SOCIAL OU PROFISSIONAL NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE PERÍODO DE RESIDÊNCIA

ANEXO IV – TERMO DE RESPONSABILIDADE E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM

ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA


Saiba mais sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) no Município de Diamantina:

Portaria SMCTP Nº 008, de 14 de dezembro de 2020 – Institui a Comissão para Julgamento dos Recursos apresentados na Fase de Seleção do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc

Portaria SMCTP Nº 007, de 30 de novembro de 2020 – Altera a Composição da Comissão de Habilitação e Seleção das Propostas no âmbito do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc

Decreto Municipal N.º 433, de 24 de novembro de 2020 – Retifica e acresce dispositivo ao Decreto número 406, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências

Portaria SMCTP Nº 005, de 20 de novembro de 2020 – Institui a Comissão de Habilitação e Seleção das Propostas no âmbito do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc.

Decreto Municipal N.º 416, de 17 de novembro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc.

Decreto Municipal N.º 415, de 17 de novembro de 2020 – Revoga o Decreto Municipal N.º 405, de 27 de outubro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc.

Portaria N.º 068, de 10 de novembro de 2020 – Retifica a Portaria N.º 055, de 04 de setembro de 2020, para alterar sua composição, e dá outras providências.

Parecer Jurídico 040-2020-EC – legalidade de participação de agentes públicos nos editais da LAB

Decreto Municipal N.º 405, de 27 de outubro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc.

Decreto Municipal N.º 392, de 23 de outubro de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal N.º 14.017/2020.

Parecer Jurídico 038-2020-EC – Plano de aplicação da LAB – VF

Portaria N.º 061, de 29 de setembro de 2020 – Retifica a Portaria nº 055, de 04 de setembro de 2020, que “nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Federal 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Diamantina”, para substituir membro, e dá outras providências.

Portaria N.º 055, de 04 de setembro de 2020 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Federal 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.


 Saiba mais sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) em Minas Gerais:

http://www.cultura.mg.gov.br/leialdirblanc


Saiba mais sobre Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) no Brasil:

http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/


Ainda tem dúvidas?

Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: lab.diamantina@gmail.com


Publicação de acordo com a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1, parágrafo 3, inciso VIII