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Conteúdo principal
Acesso ao RH
Acessos Online: (Divisão de Gestão de Pessoas)
- Acesso ao Portal do Servidor
- https://leismunicipais.com.br/
Acesso ao Atomo Ponto:
- Acesso ao Ponto Eletrônico Online (através do Navegador)
- Cartilha acesso ao aplicativo Atomo Ponto (Passo a passo – acesso ao aplicativo)
- ttps://apps.apple.com/br/app/atomo-ponto-app/id1603144234– (Link Download App Online – Apple Store)
- https://play.google.com/store/apps/details?id=com.atomoponto.atomoapp2 – (Link Download App Online – Google Play Store)
Regulamentação frequência:
- ANEXO 01 – folha individual de frequencia
- ANEXO 02 – folha de justificativa de frequencia
- ANEXO 04 – relatorio de atividades- servico externo
- Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
- Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
- Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017
- Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
- Despacho 010-2019 – Desconto de Faltas e Restituição
- Relatório de Horas Extras
- FREQUENCIA OFC
- OCORRENCIA OFC
- TERMO DE RESPONSABILIDADE – REGISTRO DE PONTO
Formulários de Administração de Pessoal: (Divisão de Gestão de Pessoas)
- REQUERIMENTOS DIVERSOS
- FÉRIAS REGULAMENTARES
- ALTERAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
- FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL
- LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
- REQUERIMENTO LEVANTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO
- REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
- 5-REQUERIMENTO_OPCAO_20
- RECIBO DE DE CTPS
- REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA
- BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM)
- REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO)
- REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO)
- REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS)
- REQUERIMENTO-DE-DESISTENCIA – EXC. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
- REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
- REQUERIMENTO DE DESISTENCIA (PSE)
- REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA – NOMEAÇÃO
- Requerimento-para-Desincompatibiliza-o-Licen-a-Atividade-Pol-tica
- Requerimento de Recondução ao cargo ocupado anteriormente – Vacância
Formulários de Admissão de Pessoal: (Divisão de Gestão de Pessoas)
- FORMULÁRIO PARA INGRESSO
- DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE
- COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR
- DECLARAÇÃO DE BENS
- DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS
- DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
- DETALHAMENTO DE ACÚMULO CARGOS
- DECLARAÇÃO DE LICITUDE-ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS
- RELACAO DE DOCUMENTOS P PROCESSO ACUMULACAO DE CARGOS
- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA
- DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP
- REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
- REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO)
- REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS)
- PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL
Legislação (Divisão de Gestão de Pessoas)
Leis e Estatutos:
- Lei Orgânica do Município de Diamantina
- Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina
- Leis das Consolidações Trabalhistas – CLT
- Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina
- Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio
- LEI-COMPLEMENTAR 163-2021 – Revoga dispositivo da Lei nº 154-2019
Leis e Leis Complementares: (Carreira da Educação):
- Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016
- Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV
- Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I
- Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II
- Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo III
- Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV
- Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V
- Lei Complementar nº 116-2014- Anexo VI
- Lei Complementar nº 129-2016 – Altera LC 116-2014
- TABELA DE NIVEIS DE PROGRESSÃO PCCV 2022
- Quantidade de Vagas, Provimentos e niveis Carreira da Educação 2019
- Lei Complementar- Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 94, de 15 de setembro de 2011
- LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 -Lei Piso da Educação 2017
- LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 – Lei PISO EDUCAÇÃO 2018 – 2019
- Lei Complementar 158-2020 – Altera o regulamentação do Conselho da Educação
- Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020
- Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022
Decretos, Portarias, leis e Leis Complementares: (Demais Carreiras):
Decretos:
- Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio
- Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica
- Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência
- Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015
- Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho
- Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos
- Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde
- Decreto 141-2020 – Estabele Indice de Correção L.C 112-2013
- Decreto 0172022 – Dispoe sobre Diárias e Valores a partir de 2022
- Decreto 171-2020 – Decreta Calamidade Pública
- Decreto 032-2021 – prorroga ate 31-06-2021
- Decreto 0348-2021 – prorroga ate 31-12-2021
- Decreto 300-2021 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial
- Decreto 124-2022 – Retifica e acresce dispositivos ao Decreto número 300 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial
- Decreto 345-2022 – Regulamenta as Mudanças de Lotação PMD
- Decreto 436-2022 – Estabele Indice de Correção LC 112-2013 – ano 2023
Portarias:
- Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais
- Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014
- Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo
- Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada
- Retifica Portaria 033-2018 – Concede conversão das horas de intervalo intrajornada em folgas posteriores aos Servidores Vigias
Leis:
- LEI N° 3976 – DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores
- LEI N° 4030, de 22 de abril de 2019 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE
- Lei 4085-2020 – Revisão Geral de Remuneração
- Lei 4170-2022 – Revisão Geral de Remuneração -2022
- Lei 4178-2022 – Dispoe sobre o rateio dos honorários sucumbenciais dos Procuradores Juridicos efetivos
- Lei 4186-2022 – Autoriza a Concessão de Ferias e Decimo Terceiro Salário aos Agentes Politicos Municipais
- LEI N° 4201, de 18 de Outubrol de 2022 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE
- Lei 4205-2022 – Regime de Sobreaivos e Prontidão
Leis Complementares:
- Lei Complementar nº 038-2020 – FUMPREV
- Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão
- Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos
- Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
- ANEXO-II-LEI-COMPLEMENTAR-134-2016 Cargos Comissionados 2022
- LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
- LEI-COMPLEMENTAR-N—140-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE-2017_unlocked
- LEI-COMPLEMENTAR-N—141-DE-18-DE-ABRIL-DE-2018-MÉDICO-SUPERVISOR
- LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Altera cargos efetivos – Médicos e afins
- Anexo II – Alterada LC 142-2019 Niveis de Vencimento 2022
- Tabela Unica de Vencimentos-TUV 2022
- LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Transforma Cargos de Programas
- LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 – Lei PISO EDUCAÇÃO 2019
- Lei Complementar 146-2019 – Altera Operador de Maquina I-II-III
- Lei Complementar 149-2019 – Regulamenta Licenca aniversário
- Lei Complementar 150-2019 – Aumenta quantitativo Fiscais de Posturas
- Lei Complementar 151-2019 – Aumenta quantitativo Medico Generalista e Tecnicos de Enfermagem ESF
- Lei Complementar 152-2019 – Regulamenta atividades de Risco Guarda Municipal
- Lei Complementar 153-2019 – Altera quantitativo dos cargos Bioquimicos e Farmaceuticos
- Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio
- Lei Complementar 157 – Altera a lei 134-2016 e Cria o cargo de Coordenador de Copas
- Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 160, de 30 de abril de 2020 – Altera alíquota de contribuição previdenciária – FUMPREV
- Lei Complementar 161-2020 – Dispõe Sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporarios
- Lei Complementar n163-2021-Revoga dispositivo da LC 154-2019-Procurador Geral
- Lei Complementar nº 165-2021 – Altera Carga Horária Médico Psiquiatra
- Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020
- Lei Complementar nº 167-2021-regulamenta a Previdencia Complementar
- Lei Complementar nº 169-2021– Fica alterada a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 038/2000
- Lei Complementar 170- 2022 – Cria Cargo Farmacêutico – PDCAF
- Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022
- Lei Complementar 172-2022 – Reogarnização da Estrutura Aadministrativa 2022
Anexos Lei Complementar 172-2022:
- Lei Complementar 172-2022 – Anexo I – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- Lei Complementar 172-2022 – Anexo II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- Lei Complementar 172-2022 – Anexo III – ANEXO III – DESCRITIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- Lei Complementar 172-2022 – Anexo IV – ANEXO IV – DESCRITIVO DOS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- Lei Complementar 172-2022 – Anexo V – ANEXO V – ORGANOGRAMAS
Tabelas de Vencimento:
- Anexo-I-QUADRO-DE-CARGOS-COMISSIONADOS-E-FUN – – ES-GRATIFICADAS-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-DIAMANTINA – atualizado 2023
- Anexo-II-QUADRO-DE-CARGOS-EFETIVOS-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-DIAMANTINA – atualizado 2023
- Anexo-III-TABELA-DE-NIVEIS-PCCV-LC 116/2014 – atualizado 2023