Legislação Utilize o formulário abaixo para buscar pelas legislações municipais. É necessário digitar ao menos um único campo. Pela ementa Pelo assunto A definirAbertura de Crédito Adicional - FUMPREV.Abertura de Crédito Adicional Especial.Abertura de Crédito Adicional Suplementar.Abono EspecialAbono PecuniárioAbono PermanênciaAbono SalarialAbre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.AcademiasAcrescenta dispositivo à Portaria 066/2020.Acrescenta dispositivo ao Decreto 0472.Acrescenta dispositivo ao Decreto 235Acrescenta dispositivo ao Decreto 459/2022Acrescenta dispositivo em Lei MunicipalAcrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal 15/1995Acrescenta dispositivo no Código Tributário MunicipalAdicional de Risco Guarda Civil MunicipalAfastamento ServidorAgente de TrânsitoAgentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de SaúdeAjuda FinanceiraAjustamento de CargoAlienaçãoAltera a a Lei n.º 4.125Altera a composição da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2019 do Município de Diamantina.Altera a finalidade de imóvel municipal de modo a passar de bem público de uso especial para bem público de uso comum do povo.ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2011ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24/1997Altera a Lei Municipal nº 4.131.Altera a Lei n.º 4.125/2021Altera a Portaria n° 031/2020.Altera a Portaria para alteração de composição da Comissão Permanente .Altera a Portaria SMPG nº. 68/2017 e dá outras providências.Altera a redação do artigo 260 da Lei Complementar 112 de 30 de dezembro de 2013.Altera a redação do artigo de Lei Complementar.Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 4.125Altera a Resolução SME nº 14Altera a Resolução.Altera alíquota de contribuição previdenciária - FUMPREV.Altera anexo da portaria nº 01/2020 SMPG.Altera anexo de Lei ComplementarAltera composição da Junta Médica Oficial do Município de Diamantina.Altera composição da Junta Médica Oficial do Município.Altera condutas administrativas no âmbito das Secretarias Municipais de Fazenda e de Planejamento e Gestão.Altera decretoAltera decreto que dispõe sobre a Comissão Especial de LicitaçãoAltera decreto que fixa preço para utilização do Terminal RodoviárioAltera decreto que nomeia Comissão Interna de Legislação do Município de DiamantinaAltera decreto que nomeia membros do Conselho Deliberativo e Fiscal da FUMBEMAltera decreto que reduz carga horária de servidorAltera denominação de bairro e ruas.Altera denominação de ruaAltera detalhamento por elemento de despesa constante do orçamento anual do Fundo Municipal de Previdência-FUMPREV.ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPALALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.547Altera dispositivo da Lei Municipal que dispõe sobre o CODEMA.ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.125/2021.Altera dispositivos do Decreto número 494/2011.Altera dispositivos em Lei Complementar.Altera e Acrescenta Dispositivo em Lei Complementar.Altera ente pagador de benefícios previdenciários temporários.Altera LeiAltera Lei ComplementarAltera Lei Complementar e insere dispositivos.ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2000.Altera Lei MunicipalAltera Lei Municipal 4055/2019Altera LOA 2020Altera membro da Comissão para acompanhamento e fiscalização da prestação de contas dos recursos recebidos em decorrência da pandemia.Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas.Altera membro da Comissão Técnica - SIAFIC.Altera membro de Comissão.Altera membro de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 26/2018.Altera membro de Processo Administrativo.Altera membro do Processo AdministrativoAltera membro do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018.Altera membro do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18/2017.Altera membro do Processo Administrativo e estabelece novo prazo para conclusão.Altera membro do Processo Administrativo nº. 006/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 009/2020.Altera membro do Processo Administrativo nº. 010/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 012/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 02/2020.Altera membro do Processo Administrativo nº. 06/2019.Altera membro do Processo Administrativo nº. 07/2019.Altera membro do Processo Sindicante . Prorroga prazo para conclusão do Processo.Altera membro do Processo Sindicante e estabelece novo prazo.Altera membro do Processo Sindicante instaurado pela Portaria SMPG nº. 046.Altera membro do Processo Sindicante nº. 002/2021.Altera membro do Processo Sindicante nº. 009/2019.Altera membro do Processo Sindicante nº. 03/2019.Altera membro do Processo Sindicante nº. 07/2018.Altera membro do Processo Sindicante.altera membro e Presidente da Comissão.Altera membro e prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo e estabelece novo prazo.Altera membro nomeadoaltera membro Presidente da Comissão e estabelece novo prazo.Altera membros Comissão Permanente de Avaliação de Provas Práticas de Direção em Processos Seletivos para Motoristas das Secretarias Municipais de Saúde e EducaçãoAltera membros da Comissão de elaboraçãoAltera membros da Comissão do Plano Municipal de Primeira InfânciaAltera membros da Comissão do Processo Administrativa estabelece novo prazo para conclusão.Altera membros da Comissão do Processo Administrativo estabelece novo prazo para conclusão.Altera membros da Comissão do Processo Sindicante e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.Altera membros da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2021/2024Altera membros da Comissão para Levantamento e Registro dos Bens Patrimoniais.Altera membros da Comissão Permanente de Seleção e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado.Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)Altera membros do Processo Administrativo nº. 03/2020.Altera o Anexo da Portaria SME Nº 01/2021.Altera o Decreto nº 105/2022.Altera período de férias-prêmio concedida ao servidorAltera período de férias-prêmio.Altera Plano DiretorAltera PortariaAltera Portaria que constitui a Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoAltera Portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar parceria celebrada com OSCAltera Portaria que nomeia Comissão Interna de Legislação do Município de DiamantinaAltera Portaria SMPGAltera Portaria SMPG nº. 53Altera Portaria SMPG nº. 53/2018.Altera PPA 2018 a 2021Altera presidência do Processo Administrativo.Altera presidente de Processo Administrativo .Altera presidente de Processo Administrativo.Altera presidente do Processo Administrativo.Altera redação de Lei MunicipalAltera Resolução.Altera texto de Portaria e designa novos membrosAlteração de membro de Processo Administrativo DisciplinarAlterar a Portaria.AMAJEAmbulanteAMIGAmplia carga horária de servidorAmplia jornada regular de trabalhoAnalise Contratos e ConvêniosANEXO - LEI 4.212ANEXO - LEI Nº 4.211ANEXO - LEI Nº 4210Anexo IAnexo I a V - Edital n°001/2023 - Chamamento Público - Comercialização de produtos durante o carnavalAnexo II - Decreto 151 de 28 de março de 2023.Anexo únicoAnexos LDO 2024Anula a Portaria SMPG nº. 36/2018. Nomeia comissão Administrativa.Anula a Portaria SMPG nº.150/2019 Constitui comissão Administrativa.Anula a Portaria. Instaura Processo Administrativo e designa comissão.Anula as Portarias SMPG nº. 08 e 81/2019. Constitui comissão Administrativa.Anula PortariaAnula Portaria e designa nova comissão.Anula portaria e retifica anexo.Anula Portaria. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão.Anula Portaria. Instaura Processo Administrativo. Nomeia ComissãoAnula Portaria. Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão.Anula Portaria. Nomeia comissão Administrativa para os fins que especifica.AposentadoriaApostilamentoAprova regulamento Guarda Civil MunicipalAquisição de ImóvelAquisição de peças e manutenção de veículos .Assembleia Geral Ordinária - Cooperativa dos Agricultores FamiliaresAssinatura de empenhosAssinatura Documentos Vice PrefeitoAssistência SocialAssocciação Mineira dos Municipios Mineradores de Minas Gerais - AMIGAssociação Brasileira dos Municipios - ABMAssociação das Cidades Históricas de MGAssociação Nacional de Municipios e Meio Ambiente - ANAMMAAtendimento Bancárioativos e inativosAutoriza a alienação de bens imóveisAutoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos.Autoriza a instalação de pontos de internet sem fio gratuito.Autoriza a Seção de Gestão de Material e Patrimônio a realizar alteração no Sistema e dá outras providências.Autoriza abertura de crédito adicional especial.Autoriza liberação de servidora para frequentar curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – MestradoAutoriza o afastamento de servidor para estudo em Pós - GraduaçãoAutoriza o Município a conceder ajuda financeiraAutoriza o Município a contratar com o BDMG.Autoriza o Município de Diamantina a abrir crédito adicional especial.Autoriza o Município de Diamantina a abrir Crédito Adicional Suplementar.Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao CONDSEPAutoriza o Município de Diamantina a participar do CODANORTEAutoriza o Município de Diamantina a transferir terrenos populares.AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito.Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica FederalAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da UniãoAutoriza o Poder Executivo a vincular receitas da FPM e CIP em contratosAutoriza o Poder publico a disponibilizar brinquedos adaptados.Autoriza o Procurador Geral do Município de Diamantina.Autoriza o reajuste da tarifa do serviço local de transporte coletivo de passageiros.Autoriza o reajuste da tarifa do serviço local de transporte coletivo.Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convenio para realização de concursoAutoriza Prefeito Municipal a conduzir veiculo oficialAutoriza profissional para atuar na Junta Médica OficialAutoriza Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a conduzir veículo oficial.Autoriza Secretário Municipal de Governo a conduzir veículo oficialAutoriza servidor a conduzir veículo oficialAutoriza servidor a realizar despesas pelo regime de adiantamentoAutoriza servidora a assinar despesasAutoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de plantãoAutorização Assinatura de ConvênioAuxílio Fardamento.Baixa Bens InserviveisBaixa CNPJBanco do BrasilBanda MirimBarragem de ExtraçãoBDMGBens IncerviveisBolsa EscolaBolsa EstudoBradescoBrasão MunicipalCaçamba Coletora de EntulhoCadastro CulturalCadastro CulturalCadeirantesCalendário Oficial do MunicipioCancela despesa inscrita em Restos a PagarCancela férias-prêmioCancela Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor do Poder Executivo.Cancela redução de horário de expediente administrativo.Cancelamento de Dívidas Flutuantes.Cancelamento e restabelecimento de saldos de contas por prescrição legal - FUMPREVCapsCarga HoráriaCarnavalCarreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Municipal.CemigCenso Cadastral PrevidenciárioCentenário Pedro DuarteCentro AdministrativoCentro de Atendimento ao TuristaCessão de ServidorCessão de servidor público da Administração Municipal.Cessão de Uso de ImóvelChacreamentoChamamento PúblicoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 – EDITAL Nº 001/2019.CidadaniaCidade IrmãCMDCACodemaCódigoCódigo de ObrasCódigo de PosturasCódigo de SaúdeCódigo Posturas - ConsolidadoCódigo Sanitário(Saúde)Código TributárioCódigo Tributário ConsolidadoCódigo Uso e Ocupação do SoloColeta Seletiva de LixoCombate IncêndiosComendaComissão Avaliação de DesempenhoComissão AvaliadoraComissão de Acompanhamento de Estágio de Saúde.Comissão de elaboraçãoComissão de LicitaçãoComissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento PúblicoComissão do Plano Municipal pela Primeira InfânciaComissão Especial Avaliação DesempenhoComissão Especial de Credenciamento - Edital de Chamamento Público nº 01/2021.Comissão Especial de LicitaçãoComissão Especial para promover o Inventário Físico e Financeiro.Comissão Interna de Legislação do MunicípioComissão Levantamento Bens MóveisComissão MunicipalComissão para levantamento dos bens móveis inservíveis.Comissão ParitáriaComissão Permanente de fiscalização de execução dos convênios.Comissão Permanente de Licitações.Comissão Rota "Caminho dos Escravos"Comissão Técnica - SIAFICComitê de InvestimentosComitê de investimentos dos recursos da FUMPREV.COMPDECConcede afastamento à Conselheira Tutelar para fins de candidaturaConcede férias-prêmio.Concede licença a servidor efetivo para atividade política.Concede licença à servidor público por motivo de doença em pessoa da família.Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares.Concede licença à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família.Concede licença à servidora efetiva.Concede licença ao servidor efetivo para tratar de interesses particulares.Concede licença desempenho mandato sindicalConcede licença para atividade política a agente comunitária de saúdeConcede licença para atividade política a agente de combate à endemiasConcede licença para desempenho de mandato de Conselheiro TutelarConcede lotação a servidores;Concede lotação a servidores.Concede mudança de lotação aos servidores.Concede mudança de lotação ex offício a servidor que especifica.Concede mudança de lotação ex officio aos servidores.Concede mudança de lotação.Concede readaptação à servidor.Concede readaptação e renovação de readaptação à servidores.Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério da rede Municipal.Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério.Concessão de bolsas aos integrantes da Banda MirimConcursados - Edital 001-2017.Concurso PúblicoConcurso Público 01/2017Condições de pagamento de ISSQN e Taxas.Condições de pagamento do IPTUCondomínio Horizontal de Lotes Residenciais no perímetro urbanoCONDSEPCondução Veículo OficialConfederação Nacional de Municipios - CNMConferência MunicipalConferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de DiamantinaConselho Curador do Fundo Municipal de TurismoConselho de Desenvolvimento Municipal.Conselho Diamantinense de Segurança Pública – CONDSEPConselho MunicipalConselho Municipal AntidrogasConselho Municipal da Criança e AdolescenteConselho Municipal da Criança e do AdolescenteConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB de Diamantina.Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRSConselho Municipal de Economia Popular Solidária - CMEPSConselho Municipal de EducaçãoConselho Municipal de EsportesConselho Municipal de Habitação de Interesse SocialConselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- COMPIRConselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON de Diamantina.Conselho Municipal Direitos da MulherConselho Municipal do IdosoConselho Regional de ContabilidadeConsignação em FolhaConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira do Sudene – CIMAMSConsórcio MunicipalConstitui ComissãoConstitui comissão Administrativa.Contabilidade AplicadaContenção de GastosContratação de candidatos - Rede Municipal de Ensino de Diamantina..Contrato ComodatoContrato TemporárioControle de FrequenciaControle de SonsControle InternoConvalidaçãoConvoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Diamantina.Convoca a X Conferência Municipal de Saúde de Diamantina.Convoca a XI Conferência Municipal de SaúdeConvoca Conferência Municipal de Assistência SocialConvocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteConvocação de Candidatocoordenação e monitoramento do Plano Municipal de Primeira InfânciaCoordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)Covid-19CRAS/CREASCredenciamento de Microempreendedor Individual- MEICrédito Adicional Especial.Crédito Adicional ExtraordinárioCrédito Adicional SuplementarCria cargos na estrutura administrativa indireta do FUMPREVCria Comissão Interna (Avaliação - aulas presenciais).Cria Comissões Permanentes e concede gratificações aos seus membrosCria Comitê Gestor Intersetorial da Estratégia Busca Ativa EscolarCria Grupo Gestor - Municipalização trecho BR-MGC 367Cria o Fundo Municipal de Proteção à Vida AnimalCria o Grupo Executivo Permanente - Sistema Agrícola Tradicional apanhadores/as de flores Sempre-Vivas.Cria o Programa de Bolsas de MonitoriaCriação de CãesCriação de CargoCriação do Conselho Municipal de EsporteCriança e AdolescenteCritérios contratação empresas execução obras e serviçosCritérios para denominação de ruasCulturaDá a denominação de Travessa Arlindo Bispo a logradouro públicoDá denominação às Ruas e Praças do Bairro Vila Arraiolos situadas na Sede do Município.Dá denominação de Rua.Dação em Pagamentode 15 de janeiro de 2021de 17 de fevereiro de 2022.DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.DE 24 DE SETEMBRO DE 1997de 28 de janeiro de 2020DE 28 DE MAIO DE 2010.Declara de utilidade públicaDeclara de utilidade pública a Associação dos Sitiantes do Córrego do Padre e RegiãoDeclara de utilidade pública a Associação Quilombola AQZEBEQIDeclara de utilidade pública a associação União Esportiva Pedra GrandeDeclara de Utilidade Pública Municipal à Associação Beneficente Servir de Diamantina.Declara de utilidade pública o uso das sacadas e janelas dos imóveis da rua da Quitanda nos eventos da Vesperata e seus ensaios.Declara situação de emergência em razão da estiagem.Declara Situação de Emergência em Razão de Estiagem.Declara Situação de Emergência Social.Declara situação de emergência.Declara utilidade públicaDeclara utilidade pública a Associação Municipal.Declara utilidade pública AMACMDeclara utilidade pública AMPAFDeclara utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa área que especificaDeclara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de falecimentoDeclara vacância de cargo público por motivo de posse em outro cargo inacumulável.Declara vacância de cargo público.Decreta Estado de Calamidade em decorrDecreta estado de emergência em saúde pública.Decreta Luto Oficial.Decreta medidas de prevenção COVID - Fechamento do comércio.Decreta medidas de prevenção COVID em período da Semana SantaDecreta novas medidas restritivas em decorrência da PandemiaDecreta retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas que especifica após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19Decreto Carnaval 2019.Defensor DativoDelega ao Corregedor Chefe poderes para a prática de atos administrativosDelega funções a Servidor.Delegação competênciaDelegação de PoderDemite servidor público efetivo.Denominação à Biblioteca Pública do distrito de Sopa.Denominação de BairroDenominação de Praça PúblicaDenominação de Rua.Denominação logradouro públicoDenominação Próprio MunicipalDenominação Vias UrbanasDesafetação Área PúblicaDesafetação de área pública para fins de doação.Desafetação de trechos rodoviários da BR/MGC 367.DesapropriaçãoDesenvolvimento UrbanoDesigna Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento.Designa Defensor Dativo para representar a acusada no Processo nº. 01/2019.Designa Defensor Dativo para representar a acusada no Processo nº. 019/2019.Designa Defensor Dativo.Designa GestorDesigna gestor da respectiva parceria celebrada com OSC que especifica.Designa membro suplenteDesigna Membros de ComissãoDesigna profissional para dirigir unidades escolares.Designa servidor - Liquidação de despesaDesigna servidor - Regime de adiantamento.Designa servidor para atuar como fiscal sanitárioDesigna servidor para liquidação de despesa.Designa servidor para o CMDCA.Designa servidor para que proceda a liquidação da despesa.Designa servidora - Regime de adiantamentoDesigna servidora da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para realizar despesasDesigna servidora para compor a Comissão Permanente de Licitações.Designa servidora para gerenciar atividades do Núcleo da Escola Federativa.Designa servidores comissão permanente de licitação.Designa servidores para auxiliar a UMC - INCRADesigna servidores para compor a COMPDECDesigna servidores para compor Comissão Especial de LicitaçãoDesincompatibilização EleiçõesDesliga membros que compunham o Conselho Municipal - FUNDEBDespesaDespesas Regime de AdiantamentoDesvinculação de verbasDetermina a Área Prioritária de Segurança (APS) para o carnaval de Diamantina e estabelece normas regulamentares geraisDetermina Área Prioritária de Segurança (APS)Determina Instauração de Investigação Preliminar e designa membrosDetermina instauração de Investigação Preliminar e designa membros.Determina Instauração de Investigação Preliminar.Determina interdição das vias públicas "Corpus Christi"Determina interdição das vias públicas que especifica durante as festividades da Semana Santa.DETERMINA MEDIDAS ADM. - PANDEMIA - Revezamento servidoresDetermina medidas restritivas e no âmbito da educação em decorrência da Pandemia causada pelo CoronavírusDetermina novas medidas administrativas de enfrentamento ao COVD-19Determina Novas Medidas de Enfrentamento à Pandemia causada pelo novo CoronavírusDetermina ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 01° de novembro de 2018.Determina ponto facultativo na Administração Pública Municipal.Dia da CulturaDia da MusicalidadeDia do CiclistaDia do Diamantinense AusenteDia do GarimpoDia do Poeta e SeresteiroDia Municipal do EsporteDiáriaDiário OficialDireitos da Criança e AdolescenteDireitos HumanosDisciplina o exercício da docência de Professores P2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina.Disciplina o exercício da docência dos Professores P2Disciplina o exercício da docência dos Professores P2 - Educação Patrimonial .Disciplina o exercício da docência dos Professores P2.Disciplina o exercício da docência e emissão de frequência para os Professores P2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina.Disciplina o exercício da docência e emissão de frequência para os Professores P2.Discrimina atividades essenciais sem redução de horárioDispõe sobre a adequação do PPADispõe sobre a adequação do PPA 2022 a 2025Dispõe sobre a adequação dos anexos da LDO e PPA para 2021DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS.Dispõe sobre a cessão de servidorDispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes das bandas do Projeto "Pra ver a banda passar"Dispõe sobre a concessão de gratificaçãoDispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de ContrataçãoDispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Diamantina/MG.Dispõe sobre a convocação da Conferência dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaDispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de DiamantinaDispõe sobre a correção monetária do subsídio dos agentes políticos da CâmaraDispõe sobre a criação da APA Serra dos CristaisDispõe sobre a criação da semana da consciência negra e da cultura afro-brasileiraDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de EsportesDispõe sobre a criação do Museu Público Municipal Memorial do Tropeiro e FerreiroDispõe sobre a denominação de praça pública.Dispõe sobre a denominação do velório do Distrito de Inhaí.Dispõe sobre a elaboração do ETP e sobre o Sistema ETP digitalDispõe sobre a estabilidade de servidora aprovada em concurso públicoDispõe sobre a estabilidade de servidores aprovados em Concurso PúblicoDispõe sobre a exoneração de Conselheira TutelarDispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo para Estágio Remunerado.Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo SimplificadoDispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do PSSDispõe sobre a instituição da Comissão Especial de Auditoria InternaDispõe sobre a instituição do papel da doulaDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeiraDispõe sobre a movimentação das contas bancárias da FUMBEMDispõe sobre a movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de EducaçãoDispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência SocialDispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saneamento Básico de DiamantinaDispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Município de DiamantinaDispõe sobre a movimentação das contasdo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Muncípio de DiamantinaDispõe sobre a movimentação sas contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência SocialDispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas.Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Comunidade Escolar e ao Legislativo Municipalização ensino anos iniciais.Dispõe sobre a participação do Municipio no Programa Minha CasaDispõe sobre a proibição do corte de energia e água no Município.Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções.Dispõe sobre a recondução de servidora em cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina.Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonteDispõe sobre a Revisão do Plano DiretorDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidoresDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder ExecutivoDispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder LegislativoDispõe sobre a substituição de mapaDispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito das unidades escolares deste Município.Dispõe sobre a vedação ao enquadramento dos servidores "apostilados"Dispõe sobre a vedação ao enquadramento/reposicionamento dos servidores designados "apostilados"Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscaisDispõe sobre as Comunidades Tradicionais de Apanhadores de Flores Sempre-vivas no Município de DiamantinaDispõe sobre as regras de atuação do agente de contratação e da equipe de apoioDispõe sobre atividades escolares em período de Pandemia.Dispõe sobre cessão de servidorDispõe sobre cessão de servidor públicoDispõe sobre Comitê de Investimentos dos Recursos do FUMPREVDispõe sobre concessão de dispensa adicional do serviço.Dispõe sobre denominação de logradouros públicosDispõe sobre folga compensatória eleiçõesDispõe sobre movimentação das contas bancárias do fundo municipal de saúdeDispõe sobre nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades de trabalho presencial no Município.Dispõe sobre o Código de Obras e EdificaçõesDISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiroDispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021.Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo.Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de ContasDispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial nas escolas.Dispõe sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Diamantina (Mercado Novo)Dispõe sobre o PCA e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de ContrataçõesDispõe sobre o perímetro urbanoDispõe sobre o perimetro urbano da sede e dos distritosDispõe sobre o plano de contratações anual e institui PGCDispõe sobre o reajusteDispõe sobre o recadastramento imobiliário.Dispõe sobre o regime de transição da Lei de Licitações e ContratoDispõe sobre o regime de transição para aplicação integral da Lei 14.133/2021Dispõe sobre o serviço de segurança em instituições bancárias.Dispõe sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços de engenhariaDispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbanoDispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos.Dispõe sobre os procedimentos de gestao e controle de processos na Administração TributáriaDispõe sobre participação do município MCMVDISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OBJETO DO EDITAL NÚMERO 01/2019.Dispõe sobre Protocolo de Requerimento de Acesso à Informação da SaúdeDispõe sobre retificação de erro materialDispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.Dispõe sobre utilização de protesto para cobrança de créditosDISPÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.Distribuição Bens,Valores,ServiçosDistribuição Cesta BásicaDivida AtivaDivisas InterdistritaisDivulgação das listas de usuários que aguardam serviços da Rede Municipal de SaúdeDoação Bem MóvelDoação de Imóvele substitui membro da Comissão de Processo Sindicante.EducaçãoElaboração do Plano Municipal pela Primeira InfânciaEliminação de Cães, Gatos e Equinosem substituiçãoem substituição de membro para Compor o Conselho Administrativo do FUMPREV.Empréstimo-BDMG-Urbaniza.Encaminha à Câmara Municipal cópia dos convênios e contratos assinados pelo MunicípioEncerramento do Exercício Financeiro de 2018.Encerramento do exercício financeiro.Encerramento Exercício FinanceiroEnquadramentoERRATA À LEI Nº 4.162/2021.Escola MunicipalEstabelece Ações Culturais Emergenciais - COVID -19.Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019Estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação e dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso 2023Estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação e dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2022.Estabelece medidas de enfrentamento á Pandemia no período do Carnaval de 2021Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública.Estabelece normas para o funcionamento do Mercado VelhoEstabelece normas para o retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19Estabelece normas para o retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19.Estabelece normas para parcelamento do solo urbanoEstabelece normas que regulamentam o Cemitério Municipalestabelece novo prazo e substitui membro de Comissão de Processo Sindicante.estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhosEstabelece o enquadramento dos bens de consumo comum e de luxoEstabelece o procedimento administrativo para apuração e ressarcimento de danosEstabelece ordem de prioridade na tramitação de procedimentos licitatóriosEstabelece piso salarial.Estabelece Plano de Ação para dequação ao SIAFIC.Estabelece regras para abastecimento de veículos oficiais.Estabelecimento ComercialEstabilidade ServidorEstacionamento RotativoEstágio CurricularEstágio EstudanteEstatuto do ServidorEstatuto Guarda Civil MunicipalEstatuto Micro EmpresaEstrutura AdministrativaEstudo de Impacto de VizinhançaEventosExclui membro da Comissão de Controle e Redução dos Gastos Públicos.Exonera ocupante de cargo efetivo.Exonera servidor ocupante de cargo comissionadoExonera servidor ocupante de função gratificadaExonera servidora ocupante de função gratificada.ExoneraçãoExoneração a pedido do servidor.Expansão de RuaExpansão do comprimento da Rua José Gonçalo de AraújoExpansão do comprimento da Rua José Gonçalo de Araújo.ExpedienteEXTRATO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – EDITAL Nº 003/2018EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – EDITAL Nº 005/2019Fábrica Antonina DuarteFechamento de Rua - Procissão do império e Confecção dos Tapetes.Fechamento e controle de acesso à algumas vias de loteamento aprovadoFechamento e controle de acesso à algumas vias do loteamento denominado “Residencial Reserva Imperial”Feira AgriculturaFeira Mercado VelhoFeira/EventosFeriado MunicipalFérias PrêmioFérias RegulamentaresFiscalização dos Contratos e Convênios.Fixa condições de pagamento de IPTU - Exercício 2023Fixa condições de pagamento IPTUFixa condições de pagamento ISSQN - Exercício 2023Fixa o exercício de 2019 - IPTU - Bairro PrataFixa o Exercício Financeiro para 2019 - IPTUFixa o Exercício Financeiro para 2019- ISSQN.Fixa o preço público relativo à utilização das salas comerciais e guichês do Terminal Rodoviário de Diamantina.Fixa o preço público relativo à utilização do guarda-volumes e sanitários do Terminal Rodoviário de Diamantina.Força Tarefa para Finalidade EspecificaForo MunicipalFrente Mineira de PrefeitosFUMBEMFUMPREVFuncardFUNDEBFundo MunicipalFundo Municipal de Assistência SocialFundo Municipal de Saneamento Básico.Fundo Municipal de SaúdeFundomaqGarimpoGeo-Obras TCEMGGerenciamento de ContratosGestorGratificaçãoGrupo de TrabalhoGrupo de Trabalho operacionalização Plano Municipal de Saneamento Básico.Grupo de Trabalho para discussão e implantação do Regime de Previdência Complementar.Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado - SIAFICGrupo de trabalho para levantamento dos beneficiários dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.Guarda Civil MunicipalHino Oficial do MunicípioHomologa processo seletivo estágio.Homologação - Resultado Final- Edital nº 06/2018.Homologação ConcursoHomologação do Currículo Referência de Minas Gerais.Homologação do resultado final classificatórioHomologação do resultado final classificatório - Edital nº 07/2018.homologação do resultado final classificatório do Processo SeletivoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo para Estágio RemuneradoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo SimplificadoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio RemuneradoHomologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado - Ed. 05-2021Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado para Estágio Remunerado - Ed. 06-2021Homologação do resultado final classificatório do PSS - Edital 01/2019homologação do resultado final classificatório do PSS nº 04/2020.Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 07/2019Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital 09/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 05/2021Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 08/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 03/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 04/2021Homologação do resultado final do PSS - Edital nº 06/2021Homologação do resultado final dos processos administrativos de progressão por mérito dos servidores do quadro setorial da Educação.Homologação do resultado final PSS - Edital nº 04/2019Homologação-P-S-S-Edital nº 05/2019.Horas ExtrasIIIIIIluminação PúblicaInauguração de Obras PúblicasIncentivo a CulturaInclui e Retifica Portaria.Inclui em Portaria.Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município.IndenizaçãoÍndice Correção MonetáriaÍndice de Correção Monetária dos Tributos.Insanidade MentalINSSInstalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.Instaura e autoriza decisão quanto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S).Instaura Inquérito Administrativo.Instaura Inquérito Administrativo.1Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida e designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida e designa Comissão.Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida.Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Nomeia Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Nomeia Comissão.Instaura Processo Administrativo. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Administrativo. Nomeia Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Sindicante e nomeia Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Sindicante e nomeia Comissão.Instaura Processo Sindicante. Designa Comissão para os fins que especifica.Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão.Instaura Tomada de Contas EspecialInstauração de Processo SindicanteInstitucionalInstitui a Comissão - Rede Municipal de Educação de Diamantina.Institui a criação da Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIFInstitui a Política de Governança e Compliance.Institui a Política de Governança Pública e ComplianceInstitui a Política Municipal de Saneamento Básico de Diamantina-MGInstitui a semana municipal de conscientização sobre o TEAInstitui ComissãoInstitui Comissão de Monitoramento e AvaliaçãoInstitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSCInstitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC .Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC que especifica e designa gestor da respectiva parceria.Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público e designa gestor.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público e revoga portaria.Institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público.Institui Comissão do Plano de Atendimento de Medida SocioeducativaInstitui Comissão elaboração Plano Municipal pela Primeira InfanciaInstitui Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2019.Institui Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Processo SeletivoInstitui Comissão Interna de LegislaçãoInstitui Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPAInstitui Comissão Intersetorial do Selo UNICEF.Institui Comissão para Fiscalização e Acompanhamento Certificação OcupacionalInstitui Comissão para regulamentação dos Cemitérios MunicipaisInstitui Comissão Paritária Avaliação de DesempenhoInstitui Comissão Paritária.Institui Comissão Prevenção e Erradicação do Trabalho InfantilInstituí comitê Gestor do PDDE.Institui Comitê Interno de GovernançaInstitui Comitê para fins de aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União-MEG-Tr no Município de Diamantina.Institui e disciplina os serviços de mototáxiInstitui e nomeia Comissão de Acompanhamento de Gastos.Institui Equipe Técnica Paritária para análise e conclusão das proposições de alterações no Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação.Institui Equipe Técnica Paritária para análise e proposições de alteração no Plano de Carreira e Vencimentos dos profissionais da Educação.Institui grupo de Educação Alimentar e Nutricional IntersetorialInstitui Grupo de TrabalhoInstitui Junta Reguladora da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência- JRRCPDinstitui nova comissão especial e nomeia membros.Institui nova Equipe Técnica Paritária para análise e proposições de alteração no Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação.Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo.Institui o Comitê Gestor do PDDE.Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDInstitui o dia 05 de outubro de 2019 como dia da Vacinação Antirrábica no Município de Diamantina.Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.Institui o Fórum Municipal de EducaçãoInstitui o Núcleo Municipal de Segurança do PacienteINSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021Institui o Programa Jovem Aprendiz na Câmara Municipal de Diamantina.Institui o Programa Municipal de Guarda Responsável de AnimaisInstitui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Diamantina.Institui o Serviço de Inspeção Municipal - CIMAMSInstitui o serviço voluntário no âmbito do município de DiamantinaInstitui Politica Municipal de Segurança AlimentarInstitui Programa Pedagógico de Educação Patrimonialinstitui uma nova comissão especial e nomeia seus membros.Instituição BancáriaInstituição do Núcleo da Escola Federativa.Instituiu o mês de outubro do centenário do Dr. José AristeuInstituti Comissão de Seleção.Interdição das vias públicas durante a confecção dos Tapetes de Corpus Christi.Interdição Vias UrbanasInumação PerpétuaIPTUIrmanaçãoIsenção de TributosISSQNITBIIV e V do Edital n°001/2023 - Chamamento Público para credenciamento de interessados com a finalidade de comercializar produtos durante o período de carnaval do município de Diamantina/MGJADEJARIJornada de trabalho em dia de jogo da seleção brasileira - Copa do MundoJunta MédicaLan HouseLazer e JuventudeLei - Adesão ao Consórcio para aquisição de Vacinas - COVID 19Lei Aldir BlancLei de Diretrizes Orçamentária - 2022Lei de Diretrizes OrçamentáriasLei de Diretrizes Orçamentárias 2021 - CONSOLIDADALei Orçamentária Anual - 2022Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020Lei Orçamentária Anual 2023Lei Orçamentário Anual (LOA) 2021LicençaLicença para atividade política.Limpeza PúblicaLiquidação da despesa.Lixeiras e Coletores de LixoLocação de VeículosLotação de ServidorLotação e movimentação interna de servidorLoteamento -PrataLutoMais MédicosMajora carga horáriaMajora carga horária das servidoras do Poder ExecutivoMajora definitivamente carga horária de servidorMatrícula a qualquer tempo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Diamantina / MG.MedalhaMedidas de enfrentamento e contingenciamento à PandemiaMedidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.Medidas sociais de enfrentamento à Pandemia - Proibição de realização de eventosMeio AmbienteMercado MunicipalMesovalesMetasMicro e Pequena EmpresaMinha Casa Minha VidaMinha VidaMoratóriaMotofreteMototaxiMototáxi - ConsolidadoMovimentação Contas BancáriasMovimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de EducaçãoMovimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal Assistência Social.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal de Educação.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal de Saúde.Movimentação das Contas Bancárias do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina-MGMovimentação das Contas Bancárias do Munícipio de Diamantina.Movimentação das contas bancárias do Municípío.Movimentação interna SMDS.Muda a lotação ex officio dos servidores que especifica.Municipalização/Desafetação da BR-367.NASFNepotismoNF EletrônicaNomeaçãoNomeação - Concurso Público nº 001/2017.Nomeação - Concurso Público nº 001/2019.Nomeação aprovados concurso público 01-2019Nomeação Concurso 01/2012Nomeação de cargo em comissão.Nomeação de ocupante para cargo em comissão.Nomeação dos membros do Monumenta.Nomeação dos membros para composição do CAENomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação.Nomeação dos servidores 01/2017Nomeação dos servidores aprovados no Concurso Público 001/2017Nomeação em cargo em comissão.Nomeação Interina do Secretário Municipal de Governo.Nomeação membro comissão permanente de licitaçãoNomeiaNomeia Agente de Desenvolvimento do MunicípioNomeia Autoridade de Trânsito no Município de Diamantina.Nomeia ComissãoNomeia Comissão - Grupo de Trabalho para fins de promover discussão e subsidiar a implantação do Regime de Previdência Complementar no MunicípioNomeia Comissão Administrativa .Nomeia Comissão Administrativa.Nomeia Comissão APACNomeia Comissão de Acompanhamento de GastosNomeia Comissão de Avaliação de ITBINomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.Nomeia Comissão de regulamentação dos eventos no centro históricoNomeia Comissão de Regularização Fundiária no âmbito do município de Diamantina.Nomeia Comissão de Técnicos - Requalificação Urbanística.Nomeia comissão de Trabalho de parcelamento de solo.Nomeia Comissão Intersetorial do CarnavalNomeia Comissão Intersetorial do Carnaval 2019.Nomeia Comissão Intersetorial do Carnaval 2020Nomeia Comissão para fins de avaliação da prova de conceitoNomeia comissão para fins de avaliação de ITBI.Nomeia comissão para subsidiar regulamentação da Lei Paulo GustavoNomeia Comissão Permanente - EIVNomeia Comissão Permanente de Regularização Fundiária Urbana e RuralNomeia Comissão Permanente de Trabalho para Regularização do Loteamento Campo Belo.Nomeia e constitui Gerência do Programa BDMG CIDADESNomeia e constitui Gerencia do Programa BDMG SANEAMENTONomeia e constitui Gerência do Programa BDMG URBANIZANomeia em caráter precário Conselheira TutelarNomeia em substituição membro para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC.Nomeia em substituição membro para compor o CMDCANomeia em substituição membros da Comissão e designa também em substituição Gestor - MIROSCNomeia em substituição membros para compor o COMUDINomeia equipe multifuncional para contribuir na elaboração da LOA.Nomeia gestor do Fundo de Patrimônio/MonumentaNomeia Gestora Sítio Patrimônio MundialNomeia Grupo de TrabalhoNomeia grupo de trabalho para estabelecer diretrizes sobre o Mercado Velho.Nomeia Grupo de Trabalho para realização dos procedimentos de cadastramento dos Núcleos Urbanos informais do Município - REURBNomeia grupo de trabalho para tratar de assuntos referentes ao Mercado Novo.Nomeia interinamente ocupante de cargo comissionadoNomeia membro CMDCANomeia membro para Comissão Especial de Transporte - TRE/MGNomeia membro para compor ComissãoNomeia membro para compor Conselho Municipal de Esportes e LazerNomeia membro para compor o CMDCA.Nomeia membro substituto para compor CMHISNomeia membros CMASNomeia membros comissão EIV.Nomeia membros Conselho da MulherNomeia membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FUMBEMNomeia membros FUNDEBNomeia membros para compor a JARINomeia membros para compor CMHISNomeia membros para compor COMDIMNomeia membros para compor COMPDECNomeia membros para compor COMPEDNomeia membros para compor Conselho.Nomeia membros para compor FMDCNomeia membros para compor NMSPNomeia membros para compor o CGPNomeia membros para compor o COMPIRNomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAENomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho de Saneamento BásicoNomeia membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária - CMEPSNomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e Políticas Culturais de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde (COMSAD).Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Diamantina.Nomeia membros para compor o Conselho TutelarNomeia membros para o Conselho do CMDCA.Nomeia membros para o Conselho do Fundo Patrimonio/MonumentaNomeia ocupante de cargo em comissão.Nomeia ocupante de função gratificada.Nomeia ocupante em função gratificadaNomeia Secretária Municipal de Governo.Nomeia Secretário AdjuntoNomeia Secretário MunicipalNomeia Secretário Municipal de EsportesNomeia Secretário Municipal InterinamenteNomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do MunicípioNomeia servidor interinamenteNomeia servidor ocupante de cargo comissionadoNomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente.Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas ao Gabinete do Prefeito.Nomeia servidor para realizar despesas em regime de adiantamentoNomeia servidor substituto para realizar liquidação de despesasNomeia servidora Concurso 01-2012Nomeia servidora para realizar a liquidação de despesas afetas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.Nomeia servidora para realizar a liquidação de despesas afetas à Secretaria Municipal de Governo.Nomeia servidora para realizar a liquidação de despesas.Nomeia substituto para CEIV durante período de afastamento legal.Nomeia substituto para Comissão APACNomeia substituto para realizar a liquidação de despesas afetas ao Gabinete do Prefeito.Nomeia substituto para titular de cargo comissionadoNomeia substituto para titular de cargo comissionado durante período de afastamento legalNomeia substituto para titular de cargo comissionado durante período de férias regulamentares.Nomeia substituto para titular de cargo comissionado.Nomeia substituto para titular de função gratificada durante período de férias regulamentaresNomeia substituto para titular ocupante de função gratificada durante período de afastamento.Nomeia uma nova Comissão e estabelece novo prazo.novo prazo para conclusão dos trabalhos e substitui membro.Obras em Vias Urbanasocupante de cargo comissionado.OrçamentoOrdenamento Especial para o TrânsitoOrganização AdministrativaOrganização das Cidades Patriônio MundialOrganização das Escolas e CMEIs Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG.Organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais.Organização do quadro de pessoal das Escolas Municipais.Orquestra Sinfônica JovemOuvidoria do SUSOuvidoria MunicipalPagamento de diárias aos servidores Municipais.Pagamento de ServidoresPagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).Pandemia - Covid 19PANDEMIA - FlexibilizaçãoPANDEMIA - Flexibilização Estágios e afinsPANDEMIA - Revezamento servidoresPandemia de COVID-19para fins que especifica.Parceria Pública Privada - PPPPensãoPermissão Uso Bens PúblicosPermuta de ImóveisPETIPiso dos Profissionais da Educação 2019Piso SalarialPlanejamento ComprasPlanejamento UrbanoPlano Carreira MagistérioPlano de CargosPlano de Cargos e VencimentosPlano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara MunicipalPlano de Carreira Magistrado - ConsolidadoPlano de Compras e ContrataçõesPlano de Contenção de Gastos 2020Plano DiretorPlano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Doença COVID-19.Plano Municipal de CulturaPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de Saneamento BásicoPlano Plurianual - PPA - Quadriênio 2022-2025Plano Plurianual 2018-2021 - CONSOLIDADOPlano Saneamento BásicoPlanta Valor de ImóvelPolítica Municipal de Fomento à Economia Popular SolidáriaPolitica Municipal de TurismoPolíticas de enfrentamento à violência contra a mulher.Poluição VisualPonto FacultativoPortal da Transparência MunicipalPPA – Plano Plurianual do Município de Diamantina do Quadriênio 2018 A 2021.Prazo para apresentação de documentosPrecatórioPreço PúblicoPregão Eletrônico 013/2021.Pregoeiros e Equipe de ApoioPrevidencia SocialProcedimento de Avaliação Especial de DesempenhoProcesso Acumulação de CargosProcesso de avaliação e alienação de veículos inservíveis.Processo de escolha democrática de gestor escolar da Rede Municipal de EducaçãoProcesso de Escolha em data unificada para seleção dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.PROCESSO DE REPOSICIONAMENTOProcesso SeletivoProcesso Seletivo para Estágio Remunerado - Edital Nº 03/2019.PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO EDITAL N. 01/2018Processo Seletivo para Estágio Remunerado.Processos Administrativos relacionados à verificação de cobrança de débitosPROCOMPROERDPrograma Adote uma PraçaPrograma de Prevenção OdontologicaPrograma Minha CasaPrograma Municipal de Desenvolvimento da Produção ArtesanalPrograma Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene´.Programa Pedagógico de Educação Patrimonial.Programa Segundo TempoPrograma Terapia NaturalProgressãoProgressão por méritoProgressão por nova titulação e qualificaçãoProgressão por nova titulação ou qualificação.Projeto “Minas Reciclando AtitudesProjeto Nossa Terra Nossa GenteProjeto Sempre VivasPROJETOS DA RODA DE CAPOEIRA E DO OFICIO DE MESTRESProjetos da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestres.Prorroga afastamento de servidor para estudoProrroga autorização para servidor publico municipal conduzir veículo oficial.Prorroga autorização para servidores públicos municipais conduzir veículo oficialProrroga autorização para servidores públicos municipais conduzirem veículo oficial do Poder Executivo.Prorroga cessão de servidorProrroga cessão de servidor público da Administração Municipal.Prorroga Decreto de Contenção de GastosProrroga efeitos do Decreto 230/2018.Prorroga Estado de Calamidade PúblicaProrroga licença da servidora efetiva que especifica por motivo de doença em pessoa da família.Prorroga licença de servidora efetiva por motivo de doença em pessoa na família.Prorroga mandato da Comissão Permanente de Análise e Aprovação do EIV.Prorroga mandato junta JARIProrroga Medidas Administrativas - PANDEMIA - Revezamento servidores.Prorroga medidas estabelecidas para enfrentamento á Pandemia da COVID-19Prorroga medidas PANDEMIA - Fechamento do Comércio.Prorroga o prazo concedido por meio do Decreto nº 477/2021.Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021.Prorroga os efeitos do Decreto nº 248.Prorroga os efeitos do Decreto nº 477/2021.Prorroga prazo avaliação de desempenho.Prorroga prazo concedido ao servidor designado para atuar como Defensor Dativo no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar.Prorroga prazo constante do artigo 12 do Decreto n° 367-2018Prorroga prazo da Comissão constituída pela Portaria Conjunta SMPG n° 44/ 2022Prorroga prazo de PortariaProrroga prazo de readaptação concedida à servidor através da Portaria nº. 120/2017.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor através da Portaria nº. 162/2017.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor.Prorroga prazo de readaptação concedida a servidor.Prorroga prazo de readaptação concedida a servidores.Prorroga prazo de readaptação concedida à servidores.Prorroga prazo de readaptação.Prorroga prazo de validade concurso públicoProrroga prazo de validade processo seletivoProrroga prazo de vencimento de débitos inscritos em dívida ativa.Prorroga prazo do Grupo de Trabalho para discussão de assuntos referentes à revitalização do Mercado NovoProrroga prazo para comprovação regular inscrição em órgão de classe profissional.Prorroga prazo para conclusão da defesa relativa a Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão de defesa.Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão de Processo Sindicante.Prorroga prazo para conclusão de trabalhosProrroga prazo para conclusão do Inquérito Administrativo.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo DisciplinarProrroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 05/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 10/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 11/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2017Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2017.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 16/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 17/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 19/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 20/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 22/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº.007/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo n° 08/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 001/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 002/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 01/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 010/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 011/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 012/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 06/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 07/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 12/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 12/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 13/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 21/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº.02/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo.Prorroga prazo para conclusão do Processo de Investigação Preliminar.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante e altera Presidente da Comissão.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 002/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 003/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 004/2020.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 006/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 01/2018Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 02/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 03/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 03/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 04/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 04/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 05/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 06/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 07/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 07/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 08/2018.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 08/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 09/2019.Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante.Prorroga prazo para recadastramento no cadastro imobiliárioProrroga prazo.Prorroga Processo Seletivo SimplificadoProrroga vigência da Portaria Conjunta nº 02/2019 que institui Equipe Técnica Paritária.Prorroga vigência da Portaria nº 002/2018Proteção Patrimônio CulturalProtestos ExtrajudiciaisProva de conceito para aquisição de equipamento eletrônico.Provimento de VagasPSFPSS - Edital nº 03/2019Quadro Cargos Provimento em Comissão - ConsolidadoQuadro de Pessoal Efetivo - ConsolidadoQuadro PessoalQuinquênioRateio de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes efetivos da Procuradoria Jurídica.Ratifica regulamento para exercício de jornada de trabalho.Readaptação de ServidorReadaptação ServidorRecadastramento anual obrigatório dos servidores municipais de Diamantina-MG.Recadastramento ServidorRecebimento em DoaçãoReceitaRecomposição SalarialReconduzReconduz a ComissãoReconduz a Comissão nomeada e estabelece novo prazo para conclusão.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 136.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 14/2019.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 149.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 23.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 65.Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 90.Reconduz ComissãoReconduz Comissão e prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.Reconduz Comissão nomeadaReconduz Comissão Processo 03-2017.Reconduz Comissão.Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Diamantina.Reconduz conselheiros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD.Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e Políticas Culturais de DiamantinaReconduz Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso - COMUDI.Reconduz e altera a Comissão e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar.Reconduz e altera membros da Comissão de Processo Administrativo.Reconduz parte da Comissão. Altera membro da Comissão.Reconduz parte da Comissão. Altera membro e estabelece novo prazo.Reconhecimento de DividaRecurso de sentença em Execução FiscalRedistribuição de ServidorReduz carga horária de servidorReduz horário de expedienteReestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Diamantina - COMDIMReestrutura Política Municiapal dos direitos da criança e adolescenteReestrutura Política Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteReestrutura Sistema Municipal de Habitação de Interesse SocialReferenda nomeaçãoREFISREFORMULA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DIAMANTINA.Regime de sobreaviso e prontidão aos servidoresRegistra bem cultural de natureza imaterialRegistro de Bens CulturaisRegistro de PreçosRegistro e Controle de FrequenciaRegula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal.Regulamenta a expedição de Certidão de Numeração.Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do Município de Diamantina.Regulamenta a Feira Livre do Largo Dom João do Município de DiamantinaRegulamenta a Lei Federal n° 14.131/2021.Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021.Regulamenta a progressão por mérito prevista no Plano de Cargos..Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de CargosRegulamenta a progressão por titulação ou qualificação.Regulamenta e altera membros de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 188/2019.Regulamenta estacionamento rotativo pago de veículos automotores nas vias e logradouros públicosRegulamenta Lei Aldir BlancREGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019Regulamenta o disposto no artigo 24 da Lei Complementar Municipal número 98.Regulamenta o instituto do Estudo de Impacto de Vizinhança previsto na Seção XIIRegulamenta o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidoresRegulamenta o uso de instrumentos pela Guarda CivilRegulamenta os procedimentos do ITBI.Regulamenta os setores dos membros de fiscalização e gestor nomeado pela Portaria SMPG nº. 188/2019.Regulamenta procedimento administrativo para credenciamento do MEI.Regulamenta progressão por méritoRegulamenta progressão por título.Regulamenta sanções PROCONRegulamenta trabalho remoto.Regulamento Comércio AmbulanteRegularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especial-(REURB-E).Relatório de Gestão - Nº 001/2022REMATRÍCULA/MATRÍCULA - EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG.Rematrícula/Matrícula para crianças da Educação InfantilRemissão de Juros e MultasRemoção de Veículos Vias PúblicasRemoção Veículos AbandonadosRemuneração SalarialRenumera Decreto.Reorganização da estrutura administrativa do poder executivo municipalrepactuação e revisão de preços nos contratosrepactuação e revisão de preços nos contratos na Administração PúblicaReposicionamento ServidorRescisão ContratoRescisão ContratualRescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.Reservatórios e Captadores Água de ChuvaResolução - Programa Mexa-seRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2020.Ressarcimento de DespesasRestituição de Crédito TributárioRestituição de IndébitoResto a PagarRestrutura Conselho Municipal - FUNDEB. EducaçãoResultado de Recursos - Resultado Classificatório FinalResultado Final - Edital 02/2018Resultado Final - Edital 04/2019 - PSS- SECTURResultado Parcial - Edital nº 01/2019.Resultado Parcial Classificatório - Com EntrevistaResultado Parcial Classificatório Processo Seletivo Estágio RemuneradoResultado Parcial Edital 02/2018Resultado progressão por nova titulação e qualificaçãoRETIFICA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ONDE ESTÁ SITUADA A RUA RAIMUNDO FÉLIX DOS REIS.Retifica a PortariaRetifica a Portaria e altera Comissão Permanente de Trabalho.Retifica a Portaria e designa novo servidor.Retifica a Portaria nº 01 de 27/02/2020.Retifica a Portaria. Altera membro do Processo Administrativo.Retifica a ResoluçãoRetifica datas previstas em decreto.Retifica Decreto 331/2017.Retifica decreto.Retifica e acresce dispositivo a Decreto.Retifica o Anexo II da Resolução SME nº 11/2021.Retifica o Decreto nº 104/2022Retifica o Decreto nº 446 - 2023Retifica o Decreto número 239/2021.Retifica o Decreto número 350/2021.Retifica Portari e determina Instauração de Investigação Preliminar.Retifica PortariaRetifica Portaria e determina Instauração de Investigação Preliminar.Retifica Portaria e Prorroga Prazo de conclusão de Processo Administrativo.Retifica Portaria para incluir membros para compor o Comitê para fins de aplicação do MEG-TrRetifica Portaria.Retifica Portariae determina Instauração de Investigação Preliminar.RetificaçãoRetificação de Decreto.Retificação de erro material.Retificação DecretoRetira servidora da Comissão de Levantamento e Registro Patrimoniais.Revisão geral anual da remuneração do servidores do Poder Legislativo.Revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo de DiamantinaRevisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder LegislativoRevisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo.Revoga a Lei Municipal n°4.078Revoga a Lei nº4.146/21.Revoga a nomeação de servidora aprovada no Concurso Público 01/2012.Revoga a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 01/2017.Revoga Alteração da Jornada de Trabalho.Revoga ampliação de jornada regular de trabalhoRevoga cessão de servidor públicoRevoga Decreto e Regulamenta Jornada de Trabalho.Revoga Decreto n°507/2022Revoga Decreto.Revoga dispositivo da LC nº 159 de 2019Revoga dispositivos de Decreto.Revoga e Retifica PortariasRevoga férias-prêmio.Revoga LeiRevoga Lei 4078/2020 - Rua Juca TameirãRevoga Lei nº 4.027 de 2019.Revoga licença concedida a servidor para tratar de interesses particulares.Revoga licença concedida à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família.Revoga licença concedida à servidora para tratar de interesses particularesRevoga licença para tratar de interesses particulares.Revoga majoraçãoRevoga majoração de carga horária.Revoga nomeação aprovados concurso 01/2019Revoga nomeação Concurso Público 01/2017Revoga nomeação Concurso Público 01/2019Revoga nomeação de aprovados no concurso público 01/2019.Revoga nomeação de servidora aprovada no Concurso Público 01/2019.Revoga nomeação de servidora.Revoga o DecretoRevoga o Decreto n°032/2023 e altera anexo único do Decreto n°0472/2013 que regulamenta o estacionamento rotativo pago de veículos automotoresRevoga Portaria Conjunta SMPG e SMED 01/2019 e Institui Equipe Técnica Paritária.Revoga Portaria e Institui Novo Comitê para aplicação do MEG-TrRevoga Portaria n°085/2022Revoga Portaria.Revoga readaptação concedida a Servidor.Revoga redução de carga horária concedida à servidor.Revogação majoração de carga horária.Revogar a PortariaRotinas AdministrativasSaneamento BásicoSaúdeSemana Municipal da MulherSerra dos CristaisServiço de CharreteServiço de Inspeção AnimalServiço Família AcolhedoraServidão Públicaservidor para realizar a liquidação de despesas afetas ao Gabinete do Prefeito.SindicânciaSistema Geo-Obras TCEMGSistema Municipal de TrânsitoSistema Registro de PreçosSituação de CalamidadeSituação de Emergênciasituada no DistritodeDesembargador Otoni.Subsídios Agentes Públicossubstitui e altera prazo.substitui e estabelece novos prazos.Substitui e inclui membros para compor Grupo de Trabalho operacionalização Plano Mun. de Saneamento BásicoSubstitui membro COMPDECSubstitui membro da Comissão de Processo Sindicante.Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e estabelece novo prazos.Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar.Substitui membro da Comissão do Processo Sindicante e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.Substitui membro da Comissão do Processo Sindicante.Substitui membro da Junta Administrativa – JARI.Substitui membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.Substitui membro de Comissão do Processo Sindicante e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.Substitui membro de comissão.Substitui membro do CMDCA.Substitui membro do CMEPS.Substitui membro do COMPOD.Substitui membro do COMUDI.Substitui membro do Conselho Municipal do FUNDEB.Substitui membro do FUMDEB.substitui membro e estabelece novo prazo para conclusão relativo a Processo Administrativo.Substitui membro para compor Conselho.Substitui membros da Comissão do Processo Administrativo.Substitui membros da Comissão do Processo Sindic e estabelece novo prazo para conclusão.Substitui membros de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.Substitui membros do CMAS.Substitui membros do Fórum Municipal de Educação.Substitui servidor designado como Defensor Dativo.Substitui servidora para elaboração e acompanhamento dos Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.Substituição ServidorSubvençõesSuspende autorização de servidor para condução de veículo oficialSuspende o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 07/2019.Suspende o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2018.Suspende o prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 01/2019.Suspende temporariamente o desembarque de passageiros de transporte coletivo em razão da Pandemia do Novo CoronavírusSuspensão dos prazos de validade dos Concursos Públicos.sustitui e altera.Taxa Coleta de LixoTaxa e Contribuição de Iluminação Pública - Exercício 2023TáxiTelecentroTermo de Alteração do Edital nº 001/2018.TombamentoTombamento - Quadro Juscelino Kubistchek.Tombamento- Cemitério de EscravosTorna pública a relação de servidores que trabalharam durante o Carnaval do ano de 2019.Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.Torna sem efeito DecretoTorna sem efeito nomeaçãoTorna sem efeito nomeação de servidorTranscisão de GovernoTransferência de DotaçõesTransferência de dotações.Transformas Cargos de Programas.TrânsitoTransporte AlternativoTransporte Coletivo UrbanoTransporte EscolarTributárioUFMuso de amianto ou asbesto em obras públicasUtilidade PúblicaVacancia de CargoVacância de cargo por motivo de aposentadoria.Vacância de Cargo.Veículo à Disposição da Prefeituraverificação e atualização da Planta de Valores dos imóveis do Município de DiamantinaVesperataVigilância SanitáriaZona de Expansão Urbana Pelo tipo AnexoAnexoAnexo- LC n° 172 de 27 de setembro de 2022CartilhaConvênioDecretoEditaisEstatutoInstrução NormativaLeiLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaManualPlano de Saneamento BásicoPortariaPortaria ConjuntaPrecatórioRelatórioResoluçãoSúmula Administrativa Pelo ano Pelo número