EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002-2024 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

PREÂMBULO

Objeto: Autorização de Uso de Espaço Público no Largo Dom João, a título precário, oneroso e por tempo determinado durante o período do Carnaval de Diamantina 2024, em favor de interessado que realize a estruturação do espaço, a exploração comercial de alimentos, bebidas e afins, a comercialização de ingressos e os repasses financeiros para o custeio de despesas com a realização do Carnaval, com a devida prestação de contas.

TIPO: SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Recebimento dos documentos e da proposta: Até às 16:00 horas do dia 26/01/2024.

Sessão para credenciamento e abertura dos envelopes dos interessados: 26/01/2024 às 17 horas, na Secretaria de Cultura e Patrimônio – SECPAT, à Praça Antônio Eulálio, 53, Centro, Diamantina, CEP 39.100-000.

O edital poderá ser consultado por meio eletrônico, através do endereço diamantina.mg.gov.br, adquirido pelos interessados, pessoalmente, junto à SECPAT, ou solicitado pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br.

Telefones: (38) 3531-9537

Referência de Tempo: Horário de Brasília


DOCUMENTOS:

Acesse: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002-2024 – AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

Acesse: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Download: ANEXO II – MODELO DE PROCURAÇÃO

Acesse: ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Download: ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE O EMPREGO DE TRABALHO DE MENORES

Download: ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

Download: ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO

Download: ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA


AVISOS E PUBLICAÇÕES:

Acesse: AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

Acesse: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO


CONHEÇA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CARNAVAL:

Lei Ordinária 3876 2015 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3604 2010 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3375 2008 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3171 2006 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 2975 2004 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 2806 2002 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)