NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O DESATERRO IRREGULAR EM TERRENO PRIVADO QUE CAUSOU O DESABRIGAMENTO DE 5 FAMÍLIAS EM DIAMANTINA

O Município de Diamantina esclarece que o ato de desaterro realizado em lote particular nas encostas da Avenida Barão de Paraúna e que resultou no desabrigamento de 5 (cinco) famílias, totalizando 14 (quatorze) pessoas, foi realizado de maneira IRREGULAR e por PARTICULAR.
O proprietário do terreno realizou a obra de desaterro sem a necessária aprovação de projeto pelo Município e sem o acompanhamento de responsável técnico, o que resultou no comprometimento da estabilidade do terreno e da estrutura dos imóveis vizinhos, também construídos sem projetos aprovados, ou seja, todos edificados de maneira irregular.
O período chuvoso agravou ainda mais o risco de deslizamentos no local, o que motivou as equipes da Defesa Civil do Município e do Corpo de Bombeiros a orientar as desocupações dos imóveis de modo a evitar riscos à integridade física e, mesmo, à vida dos moradores.
Reafirmamos que a administração municipal não teve qualquer participação na realização da obra condenada. O proprietário do terreno, por sua vez, já foi notificado pelo Município para que execute o mais breve possível obra de contenção afim de evitar que a situação no local se agrave.
O Município de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, prestou imediato atendimento aos atingidos que, desde a operação realizada neste domingo, 01° de novembro de 2020, foram realojados para locais seguros e orientados de como proceder para receber do poder público os auxílios legais cabíveis, com exceção de uma família que não se encontrava no endereço, mas que já foi localizada pelo Município na data de hoje, 03 de novembro.
Lamentamos profundamente o ocorrido e registramos, mais uma vez, nossa integral atenção
às famílias desabrigadas e o necessário alerta para que a população apenas realize obras com observância do que determina a lei.
A consciência antes de agir pode salvar muitas vidas.