A Prefeitura Municipal de Diamantina segue com as consultas públicas para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo no Município. Como parte dessa ação, a Secretaria de Cultura e Patrimônio, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Políticas Culturais e a Comissão Regulamentação e Aplicação da  Lei Paulo Gustavo (instituída pela Portaria nº 115, […]

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